Reforma Política, Aprofundamento dos Meios de Participação Democrática e a Questão do Recall

João Victor Rozatti Longhi, Rubens Beçak

Resumo


Há inúmeras propostas referidas como reformas políticas tramitando nas Casas legislativas brasileiras. As que têm prosperado vêm se mostrando distantes do escopo de aprofundamento dos  mecanismos  de  participação  democrática,  parecendo  mais  uma  reafirmação  dos postulados da democracia representativa formal. Este trabalho tem por escopo analisar algumas premissas acerca da(s) reforma(s) política(s) possíveis no Brasil, apontando para a necessidade de aprofundamento dos mecanismos de participação. Outrossim, tem por foco dissertar sobre o instituto do recall, o qual desperta interesse quando se trata de repensar os meios de participação direta no processo de formação da vontade política de tomada de decisão pública.


Palavras-chave


Democracia; Participação; Deliberação; Recall

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1109

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