Publicado: 2024-08-26

Artigos

DEMOCRACIA E EMANCIPAÇÃO: Consequências Teóricas Para Uma Promessa Inatingível

Matheus Conde Pires, Rubens Beçak, Rubens Beçak
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2024.v10i1.10397

A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DIANTE DE SEUS ENTRAVES: DESIGUALDADE E BARGANHA

Nayara Gallieta Borges, Matheus Conde Pires
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2024.v10i1.10576

CONSTRUÇÃO DA VERDADE E DA MEMÓRIA DEMOCRÁTICA: INICIATIVAS LEGISLATIVAS E A LEI N° 16.832/19 DO ESTADO DO CEARÁ.

Fernanda Maria de Oliveira Pereira, Ana Clara Batista Saraiva, Maria Tereza Braga Câmara
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2024.v10i1.10582

BALANÇA DE ATENAS: DO DIREITO E DA JUSTIÇA NA ALVORADA DA DEMOCRACIA À BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DA ÉTICA POLÍTICA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Luana Cristina da Silva Lima Dantas, Oswaldo Pereira de Lima Junior
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2024.v10i1.10604