A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DIANTE DE SEUS ENTRAVES: DESIGUALDADE E BARGANHA

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Nayara Gallieta Borges
http://orcid.org/0000-0001-5025-7654
Matheus Conde Pires

Resumo

A dinâmica da federação brasileira é engendrada por uma realidade múltipla e diversa, na qual as particularidades de cada ente federativo possuem efeitos práticos nas decisões políticas. Diante disto, a presente pesquisa parte da seguinte questão: qual o impacto da desigualdade entre os estados para o estabelecimento do federalismo cooperativo no contexto brasileiro? A hipótese trabalhada consiste na percepção de que a desigualdade entre os estados estimula um cenário de barganha e, por consequência, uma dissonância com o ideal cooperativo de acordo com o desenvolvimento político-econômico de cada região e sua respectiva influência política no processo decisório. Para tanto, a presente investigação se inicia no intento de identificar os objetivos centrais dos federalistas ao defender a instituição da primeira República como tal no contexto estadunidense. Assim, nota-se a busca por estabilidade e organização social em detrimento de uma mobilização popular permanente. Adiante, a pesquisa se volta à realidade brasileira, identificando as particularidades nacionais, bem como as desigualdades entre os estados. Por fim, busca-se destacar a relação entre a barganha e sua influência na busca por um modelo cooperativo. Trata-se de uma pesquisa eminentemente teórica que se desenvolve mediante revisão bibliográfica guiada por um raciocínio hipotético-dedutivo. 

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Como Citar
BORGES, Nayara Gallieta; PIRES, Matheus Conde. A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DIANTE DE SEUS ENTRAVES: DESIGUALDADE E BARGANHA. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 1, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2024.v10i1.10576. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/10576. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Nayara Gallieta Borges, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Doutoranda em Direito (Unesp), mestre em Direito (Uniceub), bacharel em Direito (Unesp). Professora Assistente no curso de Relações Internacionais (UFT).

Matheus Conde Pires, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP, nº do processo 2022/06215-8). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).  Membro do Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas – CPOL/LAB. E-mail: conde.pires@unesp.br

Referências

AMES, Barry. The deadlock of democracy in Brazil. Michigan: University of Michigan Press, 2001.

ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo Em Perspectiva, São Paulo, v. 18, nº 2, jun/2004, p. 17-26.

ARRETCHE, Marta. Federalismo e democracia no Brasil: a visão da ciência política norte-americana. São Paulo Em Perspectiva, São Paulo, v. 15, nº 4, 2001, p. 23-31.

ARRETCHE, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. São Paulo: Fapesp, 2000.

AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Globo, 1971.

BERCOVICI, Gilberto. A Constituição invertida: a Suprema Corte Americana no combate à ampliação da democracia. Lua Nova, São Paulo, p. 107-134, 2013.

BRASIL. Tesouro Nacional. Visão Integrada das Dívidas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Tesouro Nacional Transparente, 01.04.2024a. Disponível em: https://www.tesourotransparente.gov.br/historias/visao-integrada-das-dividas-da-uniao-dos-estados-do-distrito-federal-e-dos-municipios, acesso em: 25.abr.2024.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências a municípios. Câmara dos Deputados, 25.mar.2024b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1046785-maior-parcela-das-emendas-parlamentares-ao-orcamento-e-destinada-a-saude-e-a-transferencias-para-municipios/, acesso em: 25.abr.2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Decisão Liminar Monocrática. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 770. Relator: Ministro Ricardo Lewandowski, 18.dez.2020. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15345314162&ext=.pdf, acesso em: 23.abr.2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 672-DF. Relator: Ministro Alexandre de Moraes, 13.out.2020. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 29.out.2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Referendo na Medida Cautelar. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6341-DF. Relator: Ministro Marco Aurélio. Relator para acórdão: Ministro Edson Fachin 15.abr.2020. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 13.nov.2020.

BRASIL. Constituição de 24 de fevereiro de 1891. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm, acesso em: 13.04.2024.

BRASIL. Constituição de 25 de março de 1824. Constituição Política do Imperio do Brazil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm, acesso em: 13.04.2024.

BRASIL. Lei nº 16, de 12 de Agosto de 1834. Faz algumas alterações e adições à Constituição Política do Império, nos termos da Lei de 12 de outubro de 1832. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-16-12-agosto-1834-532609-publicacaooriginal-14881-pl.html, acesso em: 13.04.2024.

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem e teatro das sombras. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

DAHL, Robert. Federalism and the democratic process. Nomos, nº 25, p. 95–108, disponível em: http://www.jstor.org/stable/24219361, acesso em: 20.04.2024.

DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo: Globo, 2005.

DUCHACEK, Ivo D. Comparative Federalism. The Territorial Dimension of Politics. Santa Barbara: Holt, Rinehart and Winston Inc, 1970.

ELAZAR, Daniel J. Exploring Federalism. Alabama: University of Alabama Press, 1987.

ELSTER, Jon. The cement of society: a study of social order. Cambridge: Cambridge University Press, 1989.

FRANZESE, Cibele. Federalismo cooperativo no Brasil: da Constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas. 2010. 210f. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2010.

GODOY, Miguel Gualano de; TRANJAN, Renata Naomi. Supremo Tribunal Federal e federalismo: antes e durante a pandemia. Revista Direito GV, São Paulo, v. 19, 2023.

GREENE, Jack. Reformulando a identidade inglesa na América britânica colonial: adaptação cultural e experiência provincial na construção de identidades corporativas. Almanack Braziliense, n. 4, p. 5-21, 2006.

HAMILTON, Alexander; JAY, John, MADISON, James. O Federalista. In.: WEFFORT, Francisco. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

JÚNIOR, José Deocleciano de S.S. Federação, desigualdade federativa e barganha no Brasil e no Canadá nas décadas de 1980 e 1990. 2006. 222f. Tese (Pós-graduação sobre as Américas) - Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

KING, Preston. Federalism and Federation. Baltimore: John Hopkins University Press, 1982.

LANE, Jan-Erik; ERSSON, Svante. The new institucional politics: performance and outcomes. London: Routledge, 2003.

LOPREATO, Francisco Luiz C. O colapso das finanças estaduais e a crise da federação. São Paulo: Editora Unesp, 2002.

LOPREATO, Francisco Luiz C. Federalismo brasileiro: origem, evolução e desafios. Economia e Sociedade, Campinas, nº 31(1), p. 1-41.

MAINWAIRING, Scott. Rethinking party systems in the third wave of democratization: the case of Brazil. Stanford: Stanford University Press, 1999.

MANIN, Bernad. The Principles of Representative Government. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

MORTARI, Marcos. Incentivos dos estados com ICMS devem chegar a R$ 232,5 bilhões em 2023. Infomoney, 31.07.2023. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/politica/incentivos-dos-estados-com-icms-devem-chegar-a-r-2325-bilhoes-em-2023/, acesso em: 24.abr.2024.

NEVINS, Allan; COMMAGER, Henry Steele. A Short History of the United States. 5ª ed. New York: Alfred A Knopf, 1968.

OSTROM, Vicent. Can federalism make a difference? Publius - The journal of federalism, Oxford, nº 3, v. 3, p. 197-238.

RIKER, William H. Federalism, Origin, Operation, Significance. Boston: Little, Brown and Company, 1964.

RIKER, William H. Federalism. In: GREENSTEIN, F. and POLSBY, N. (ed.). Handbook of Political Science. Massachusetts: Addison-Wesley Publishing Company, v.5, 1975.

RHODE ISLAND ESTÁ CERTA! In.: VITULLO, Gabriel; CUNHA FILHO, Clayton. Os antifederalistas: o outro lado do debate constitucional estadunidense. p. 199 – 200. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2020.

STEPAN, Alfred. Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que restringem ou ampliam o poder do Demos. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, nº 2, 1999, p. 197-251.

SOUZA, Celina. Federalismo: Teorias e Conceitos Revisitados. BIB, São Paulo, nº 65, 1º semestre de 2008, p. 27-48.

SOUZA, Celina. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de Sociologia e Política (Dossiê Federalismo), Curitiba, nº 24, jun/2005.

SOUZA, Celina. Intermediação de interesses regionais no Brasil: o impacto do Federalismo e da descentralização. Dados, Rio de Janeiro, v. 41, nº 3, 1998.

VITULLO, Gabriel; CUNHA FILHO, Clayton. Os antifederalistas: o outro lado do debate constitucional estadunidense. p. 303 – 308. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2020.

WHEARE, Kenneth C. Federal Government. Nova York: Oxford University Press, 1953.

WOOD, Ellen Meikisins. Democracy against Capitalism: renewing historical materialism. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.