A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DIANTE DE SEUS ENTRAVES: DESIGUALDADE E BARGANHA

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Nayara Gallieta Borges
http://orcid.org/0000-0001-5025-7654
Matheus Conde Pires

Resumo

A dinâmica da federação brasileira é engendrada por uma realidade múltipla e diversa, na qual as particularidades de cada ente federativo possuem efeitos práticos nas decisões políticas. Diante disto, a presente pesquisa parte da seguinte questão: qual o impacto da desigualdade entre os estados para o estabelecimento do federalismo cooperativo no contexto brasileiro? A hipótese trabalhada consiste na percepção de que a desigualdade entre os estados estimula um cenário de barganha e, por consequência, uma dissonância com o ideal cooperativo de acordo com o desenvolvimento político-econômico de cada região e sua respectiva influência política no processo decisório. Para tanto, a presente investigação se inicia no intento de identificar os objetivos centrais dos federalistas ao defender a instituição da primeira República como tal no contexto estadunidense. Assim, nota-se a busca por estabilidade e organização social em detrimento de uma mobilização popular permanente. Adiante, a pesquisa se volta à realidade brasileira, identificando as particularidades nacionais, bem como as desigualdades entre os estados. Por fim, busca-se destacar a relação entre a barganha e sua influência na busca por um modelo cooperativo. Trata-se de uma pesquisa eminentemente teórica que se desenvolve mediante revisão bibliográfica guiada por um raciocínio hipotético-dedutivo. 

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Como Citar
BORGES, Nayara Gallieta; PIRES, Matheus Conde. A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DIANTE DE SEUS ENTRAVES: DESIGUALDADE E BARGANHA. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 1, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2024.v10i1.10576. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/10576. Acesso em: 22 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Nayara Gallieta Borges, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Doutoranda em Direito (Unesp), mestre em Direito (Uniceub), bacharel em Direito (Unesp). Professora Assistente no curso de Relações Internacionais (UFT).

Matheus Conde Pires, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP, nº do processo 2022/06215-8). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).  Membro do Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas – CPOL/LAB. E-mail: conde.pires@unesp.br

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