Análise do Regime Político Vigente no Brasil à Luz das Teorias Democráticas Empíricas

José Rodolpho Régis Queiroz, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos

Resumo


A subsistência do regime democrático por longos anos impõe a tentativa de as teorias democráticas acompanharem sua renovação. Destarte, concepções democráticas normativas foram sendo substituídas por teses empíricas, destacando-se a formação de uma concepção essencialmente subminimalista e outra minimalista. Sendo assim, este trabalho procurará analisar o regime político em vigor no Brasil, tomando por base as referidas teorias democráticas empíricas, bem como dados divulgados pelo Democracy Index, demonstrando que o regime vigente no país afasta-se de uma democracia plena e aproxima-se de uma democracia eleitoral. Para tanto, será realizada uma pesquisa empírica e utilizados os métodos quantitativo, qualitativo e dedutivo.


Palavras-chave


Democracia; Teorias empíricas; Concepção mínima; Concepção submínima; Regime político brasileiro

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1113

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