Democracia Deliberativa e Administração Pública: a Institucionalização da Deliberação Pública

Conteúdo do artigo principal

João Paulo Salles Pinto

Resumo

A busca das novas teorias da democracia pela recuperação de elementos deliberativos no setor público, revela uma forma de democracia capaz de carregar em sua construção a participação da Sociedade Civil e do Estado de forma mútua e complementar. Tal projeto recebe o nome de democracia deliberativa. Objetiva-se com o presente artigo explicitar as diferentes visões de institucionalização da deliberação pública nas teorias de Jürgen Habermas e de James Bohman, a fim de discutir a respeito da possibilidade de institucionalização das referidas deliberações na Administração Pública brasileira através dos mecanismos Conselhos e Orçamentos participativos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
PINTO, João Paulo Salles. Democracia Deliberativa e Administração Pública: a Institucionalização da Deliberação Pública. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 156–171, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i2.1668. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/1668. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

João Paulo Salles Pinto, Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, Minas Gerais, MG,

Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, Minas Gerais, MG, (Brasil). Bolsista de pós-graduação stricto sensu na modalidade PROSUP-CAPES. Graduado em Direito pelo Instituto Machadense de Ensino Superior – IMES, Minas Gerais, MG, (Brasil).

Referências

ARAGÃO, Lucia. Habermas: filósofo e sociólogo do nosso tempo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.

AVRITZER, Leonardo. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova, São Paulo, n. 50, p. 25-46, 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452000000200003&lng=en&nrm=iso.>. Acesso em: 11 de setembro de 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452000000200003.

BOHMAN, James. Public Deliberation: pluralism, complexity and democracy. Cambridge: MIT Press, 1996.

FARIA, Cláudia Feres. Democracia deliberativa: Habermas, Cohen e Bohman. Lua Nova, São Paulo, n. 50, p. 47-68, 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452000000200004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 11 de setembro de 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452000000200004.

GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores na política social urbana e participação popular. Cadernos Metrópole, São Paulo, n. 7, p. 9-31, 2002. Disponível em: <http://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/9257>. Acesso em: 11 de setembro de 2016.

GOULART, Maria Stella Brandão. Democracia e Psicologia Social crítica. Psico, Belo Horizonte, v. 41, n. 3, p. 317-324, jul./set. 2010. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/8161/5851>. Acesso em: 11 de setembro de 2016.

HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.

______. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997a. v. 1.

______.______: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997b. v. 2.

______. Pensamento pós-metafísico: estudos filosóficos. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1990.

LUBENOW, Jorge Adriano. Esfera pública e democracia deliberativa em Habermas: modelo teórico e discursos críticos. Kriterion, Belo Horizonte, n.121, v. 51, p. 227-258, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2010000100012&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 11 de setembro de 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-512X2010000100012.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2010.

ROUSSEAU, Jean- Jacques. O contrato Social. In:______. Col. Grandes Obras do Pensamento Universal. São Paulo: Escala, 2008.

SCHUMPETER, A. Joseph. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.

WEBER, Max. A politica como vocação. In:______. Ciência e política: duas vocações. 16. ed. São Paulo: Cultrix, 2000.