OS MECANISMOS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA

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Vivian de Almeida Gregori Torres
http://orcid.org/0000-0001-5975-4972
Waleska Cariola Viana
http://orcid.org/0000-0002-7087-8332

Resumo

O estudo toma como marco teórico o pensamento filosófico de Robert Dahl e Hanna Arendt para abordar o tema democracia, destacando-se na análise histórica-filosófica a importância da participação popular para a existência e manutenção da democracia enquanto a tradução da vontade popular na condução do Estado e da vida em sociedade.

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Como Citar
GREGORI TORRES, Vivian de Almeida; VIANA, Waleska Cariola. OS MECANISMOS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 61–81, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2017.v3i1.2075. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/2075. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Vivian de Almeida Gregori Torres, Universidade Nove de Julho

Advogada. Fundadora e Diretora Financeira do Instituto Gregori Caggiano. Sócia Fundadora de Gregori Habe Sociedade de Advogados. Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999). Capacitada para Mediação e Arbitragem pelo Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem (2001). Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993). Professora na Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho. Coordenadora da Escola Superior de Advocacia, Sub-Secção São Bernado do Campo (2007/2012). Membro do Conselho Superior da CAPES (2014/2016). Membro do Comitê Científico da Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Presidente da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da OAB/SP. Vice-Presidente da Comissão de Propostas de Parcerias e Convênios Públicos da OAB/SP. Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP. Relatora da 2ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Conselheira da OAB/SP.

Waleska Cariola Viana, Universidade Nove de Julho

Mestre em Direitos Humanos Fundamentais pelo Centro Universitário da Fundação do Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO - 2014); Bolsista CAPES/PROSUP. Integrante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Sistemas e Tribunais Internacionais (GESTI), do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Fundamentais das Minorias (GEDIM) do UNIFIEO e do Grupo de Estudo e Pesquisa Conflitos Armados, Massacres e Genocídios na Era Contemporânea, da UNIFESP. Pós-graduada em Direito Civil-Empresarial e Processo Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2009) e Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UNIFMU - 1997). Professora de Direito no curso de Graduação em Direito da UNINOVE (Universidade Nove de Julho). Advogada devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o no. 156.494.

Referências

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Cia das Letras, 1989.

ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

AZEVEDO, Luiz Carlos de. O direito grego antigo. Osasco: FIEO, 1999.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 2012.

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Sistemas eleitorais x representação política. São Paulo: Centro Gráfico do Senado Federal, 1987.

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Oposição na política: proposta para uma rearquitetura da democracia. São Paulo: Angelotti, 1995.

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Direito parlamentar e direito eleitoral. Barueri, SP: Manole, 2004.

CAGGIANO, Monica Herman Salem.. Da operação eleitoral: enquadramento jurídico. In: CAGGIANO, Monica Herman Salem (coord.); MESSA, Ana Flávia; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (Orgs.). Direito Eleitoral em Debate: estudos em homenagem a Claudio Lembo. São Paulo: Saraiva, 2013.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. 13. reimp. Portugal, Coimbra: Almedina, 2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 2003.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 8. ed., São Paulo: Saraiva, 2013.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Democracia, esteio dos Direitos Humanos in FERRAZ, Anna Candida da Cunha et al. (Orgs). Direitos Humanos Fundamentais: Doutrina, Prática e Jurisprudência. Niterói, RJ: Impetus, 2013.

DAHL, Robert. Sobre a Democracia. Brasília: UNB, 2001.

DANTAS, Luís Rodolfo de Souza at al. A democracia nascente: Atenas depois de Clístenes. Estudos Jurídicos em homenagem ao professor Silas Rodrigues Gonçalves. São Paulo: Scortecci, 2006.

DUVERGER, Maurice. Los Partidos Políticos. México: Fondo de Cultura Económica, 1957.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 36ª edição revisada e atualizada. Sâo Paulo: Saraiva, 2010.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A reconstrução da democracia: ensaio sobre a institucionalização da democracia no mundo contemporâneo e em especial no Brasil. Sâo Paulo: Saraiva, 1979.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Sete vezes democracia. São Paulo: Convívio, 1977.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Princípios fundamentais do direito constitucional: o estado da questão no início do século XXI, em face do direito comparado e, particularmente, do direito positivo brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2010.

LEMBO, Claudio. Participação política e assistência simples no direito eleitoral. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.

LEMBO, Claudio. Eles temem a liberdade. Barueri: Minha Editora; São Paulo: CEPES, 2006.

LEMBO, Claudio. Participação política e assistência simples no direito eleitoral. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.

LORENCINI, Bruno César. A ação popular como instrumento democrático. In: MESSA, Ana Flávia; FRANCISCO, José Carlos (coords.). Ação popular. São Paulo: Saraiva, 2013.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 6ª edição revisada e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2011.

REIS, Márlon. Direito eleitoral brasileiro. Brasília: Alumnus,2012.

SANCHEZ AGESTA, Luis. Princípios de teoría política. Madrid: Editora Nacional, 1979.

SARTORI, Giovanni.?Qué es la democracia? Madrid: Santillana Ediciones Generales, 2007.

SARTORI, Giovanni. Elementos de teoría política. Madrid: Alianza Editorial, 2012.

SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição. São Paulo: Malheiros, 2005.