OS MECANISMOS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA

Vivian de Almeida Gregori Torres, Waleska Cariola Viana

Resumo


O estudo toma como marco teórico o pensamento filosófico de Robert Dahl e Hanna Arendt para abordar o tema democracia, destacando-se na análise histórica-filosófica a importância da participação popular para a existência e manutenção da democracia enquanto a tradução da vontade popular na condução do Estado e da vida em sociedade.


Palavras-chave


Democracia, Democracia Direta, Democracia Representativa, Democracia Participativa, Ferramentas da Democracia Participativa.

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Referências


ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Cia das Letras, 1989.

ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

AZEVEDO, Luiz Carlos de. O direito grego antigo. Osasco: FIEO, 1999.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 2012.

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Sistemas eleitorais x representação política. São Paulo: Centro Gráfico do Senado Federal, 1987.

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Oposição na política: proposta para uma rearquitetura da democracia. São Paulo: Angelotti, 1995.

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Direito parlamentar e direito eleitoral. Barueri, SP: Manole, 2004.

CAGGIANO, Monica Herman Salem.. Da operação eleitoral: enquadramento jurídico. In: CAGGIANO, Monica Herman Salem (coord.); MESSA, Ana Flávia; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (Orgs.). Direito Eleitoral em Debate: estudos em homenagem a Claudio Lembo. São Paulo: Saraiva, 2013.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. 13. reimp. Portugal, Coimbra: Almedina, 2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 2003.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 8. ed., São Paulo: Saraiva, 2013.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Democracia, esteio dos Direitos Humanos in FERRAZ, Anna Candida da Cunha et al. (Orgs). Direitos Humanos Fundamentais: Doutrina, Prática e Jurisprudência. Niterói, RJ: Impetus, 2013.

DAHL, Robert. Sobre a Democracia. Brasília: UNB, 2001.

DANTAS, Luís Rodolfo de Souza at al. A democracia nascente: Atenas depois de Clístenes. Estudos Jurídicos em homenagem ao professor Silas Rodrigues Gonçalves. São Paulo: Scortecci, 2006.

DUVERGER, Maurice. Los Partidos Políticos. México: Fondo de Cultura Económica, 1957.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 36ª edição revisada e atualizada. Sâo Paulo: Saraiva, 2010.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A reconstrução da democracia: ensaio sobre a institucionalização da democracia no mundo contemporâneo e em especial no Brasil. Sâo Paulo: Saraiva, 1979.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Sete vezes democracia. São Paulo: Convívio, 1977.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Princípios fundamentais do direito constitucional: o estado da questão no início do século XXI, em face do direito comparado e, particularmente, do direito positivo brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2010.

LEMBO, Claudio. Participação política e assistência simples no direito eleitoral. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.

LEMBO, Claudio. Eles temem a liberdade. Barueri: Minha Editora; São Paulo: CEPES, 2006.

LEMBO, Claudio. Participação política e assistência simples no direito eleitoral. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.

LORENCINI, Bruno César. A ação popular como instrumento democrático. In: MESSA, Ana Flávia; FRANCISCO, José Carlos (coords.). Ação popular. São Paulo: Saraiva, 2013.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 6ª edição revisada e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2011.

REIS, Márlon. Direito eleitoral brasileiro. Brasília: Alumnus,2012.

SANCHEZ AGESTA, Luis. Princípios de teoría política. Madrid: Editora Nacional, 1979.

SARTORI, Giovanni.?Qué es la democracia? Madrid: Santillana Ediciones Generales, 2007.

SARTORI, Giovanni. Elementos de teoría política. Madrid: Alianza Editorial, 2012.

SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição. São Paulo: Malheiros, 2005.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2017.v3i1.2075

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