RELEITURA DO CONCEITO DE ESTADO DEMOCRÁTICO

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Carliane De Oliveira Carvalho

Resumo

Analisa-se distorções entre conceitos de Estado de estrutura dogmática, de repetição acrítica, gradativamente, desconexos com a realidade vivenciada pela sociedade brasileira, pela não correspondência entre decisões governamentais e objetivos sociais, desvinculando a identidade social do Estado, resultante da não implementação de sistemas decisórios efetivamente democráticos e igualitários, conduzindo à crise individual quanto ao pertencimento ao Estado. No afã de conferir voz à sociedade, tem-se como primeira medida de reestruturação e incentivo à autonomia, a reconceituação de Estado, com base em paradigmas que possam conferir-lhe, materialmente, poder de decisão, atribuindo-lhe o dever de autorregência e autorresponsabilização, como o devido processo legal.

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Como Citar
CARVALHO, Carliane De Oliveira. RELEITURA DO CONCEITO DE ESTADO DEMOCRÁTICO. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 18–38, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2018.v4i1.4056. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/4056. Acesso em: 4 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Carliane De Oliveira Carvalho, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual Civil. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Professora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo. Autora. Procuradora Federal. E-mail: carlianec@yahoo.com.br.

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