RELEITURA DO CONCEITO DE ESTADO DEMOCRÁTICO
Main Article Content
Abstract
Analisa-se distorções entre conceitos de Estado de estrutura dogmática, de repetição acrítica, gradativamente, desconexos com a realidade vivenciada pela sociedade brasileira, pela não correspondência entre decisões governamentais e objetivos sociais, desvinculando a identidade social do Estado, resultante da não implementação de sistemas decisórios efetivamente democráticos e igualitários, conduzindo à crise individual quanto ao pertencimento ao Estado. No afã de conferir voz à sociedade, tem-se como primeira medida de reestruturação e incentivo à autonomia, a reconceituação de Estado, com base em paradigmas que possam conferir-lhe, materialmente, poder de decisão, atribuindo-lhe o dever de autorregência e autorresponsabilização, como o devido processo legal.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
AGAMBEN. Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
BAUMAN. Zygmunt. A sociedade individualizada: vidas contadas e histórias vividas. Tradução de José Gradel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.
_______. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução de Maura Gama e Cláudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998.
BOBBIO, Norberto. O conceito de sociedade civil. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 3ª. reimp. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1994.
_______; BOVERO, Michelangelo. Sociedade e Estado na filosofia política moderna. Tradução Carlos Nelson Coutinho. 4ª. ed. 1º reimp. São Paulo: Editora Brasiliense, 1996.
CARVALHO. Carliane de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e a falácia democrática: proposta de composição e processo. Salvador: Editora Dois de Julho, 2015.
CASTORIADIS. Cornélius. A instituição imaginária da sociedade. Trad. Guy Reynaldi. 3ed. Coleção Ramos da Cultura Moderna. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
_______. Figuras do pensável: as encruzilhadas do labirinto. Vol. VI. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
_______. Sujeito e verdade no mundo social-histórico. Seminários 1986-1987: a criação humana. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
DALLARI. Dalmo de Abreu. Elementos da Teoria Geral do Estado. 31ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
FERREYRA. Raul Gustavo. La Constituición vulnerable. Crisis argentina y tensión interpretativa. Buenos Aires: Hammurabi, 2003.
GALLI. Carlo. El malestar de la democracia. Trad. Maria Julia De Ruschi. 1º ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2013.
GRAMSCI. Antonio. Escritos Políticos. Vol. 1. Coleção Universidade Livre. Trad. Manuel Simões. Lisboa: Seara Nova, 1976.
HALL. Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 10ª ed. Rio de Janeiro: DP&A editora, 2005.
HÄRBELE. Peter. Hermenêutica Constitucional. A sociedade aberta dos interpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e "procedimental" da constituição. Trad. Gilmar Freire Mendes. Sergio Antônio Fabris Editor: Porto Alegre, 2002.
LEAL. Rosemiro Pereira. A teoria neoinstitucionalista do processo: uma trajetória conjectural. Coleção Álvaro Ricardo de Souza Cruz. VII vol. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013.
_______. Processo como teoria da lei democrática. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010.
POPPER, Karl Raimund. Lógica da pesquisa científica. Trad. Leonidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota. São Paulo: Editora Cultrix, 1974.
_______. A Lógica das Ciências Sociais. 3º ed. Trad. Estevão de Rezende Martins. Ap. Cláudio Muniz Acquarone Filho; Vilma de Oliveira Moraes e Silva. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004.
SANTOS. Boaventura de Souza. Pensar el Estado y la sociedad: desafios actuales. 1ª. ed. Buenos Aires: Waldhuter Editores, 2009.
SOARES. Ricardo Maurício. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2010.
TAYLOR, Charles. Multiculturalismo: examinando a política de reconhecimento. Trad. Marta Machado. Lisboa: Instituto Pieget, 1994.
VATTIMO, Gianni. A tentação do Realismo. Conferências Italianas.Trad. Reginaldo Di Piero. Rio de Janeio: Lacerda Editora, Instituto Italiano di Cultura, 2001.