PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO E AS ONDAS DE DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES

Edilene Lôbo

Resumo


Este artigo, revisando bibliografia e jurisprudência, foca decisão recente do Supremo Tribunal Federal, abordando o movimento crescente, embora lento, de modificação do Direito para incluir mulheres na política. Busca também aferir se essa nova onda é capaz de efetivar o eixo teórico de igualdade substancial e erradicação da discriminação. Outro objetivo é verificar se há regras e princípios dotados de autonomia tal que sustente nova disciplina, o direito político das mulheres. A importância do trabalho é patente diante da diversidade cultural brasileira, revelando promessa incumprida, como se conclui, com oferta de alteração da realidade para mitigar o deficit apresentado.

Palavras-chave


Diversidade cultural; Mulheres na política; Erradicação da discriminação; Direito das mulheres; Igualdade concreta.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2018.v4i1.4476

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