PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO E AS ONDAS DE DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES

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Publicado: ago 22, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2018.v4i1.4476
Palavras-chave:
Diversidade cultural, Mulheres na política, Erradicação da discriminação, Direito das mulheres, Igualdade concreta.

Conteúdo do artigo principal

Edilene Lôbo
Universidade de Itaúna - UIT, Minas Gerais - MG
http://orcid.org/0000-0003-4043-0286

Resumo

Este artigo, revisando bibliografia e jurisprudência, foca decisão recente do Supremo Tribunal Federal, abordando o movimento crescente, embora lento, de modificação do Direito para incluir mulheres na política. Busca também aferir se essa nova onda é capaz de efetivar o eixo teórico de igualdade substancial e erradicação da discriminação. Outro objetivo é verificar se há regras e princípios dotados de autonomia tal que sustente nova disciplina, o direito político das mulheres. A importância do trabalho é patente diante da diversidade cultural brasileira, revelando promessa incumprida, como se conclui, com oferta de alteração da realidade para mitigar o deficit apresentado.

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Como Citar
LÔBO, Edilene. PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO E AS ONDAS DE DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 95–114, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2018.v4i1.4476. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/4476. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Edilene Lôbo, Universidade de Itaúna - UIT, Minas Gerais - MG


Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Graduada em Direito pela Universidade de Itaúna (1995). Professora do Mestrado e da Graduação em Direito pela Universidade de Itaúna.
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