DO “STAY HOME” AO “LOCKDOWN” O IMPACTO DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO NO BRASIL E NO MUNDO

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Adriane Garcel
José Laurindo De Souza Netto

Resumo

A presente pesquisa, de base bibliográfica, tem por intuito compreender os efeitos das medidas de distanciamento social no Brasil e no mundo, desde o “stay home” até ao “lockdown”, tendo por objetivo, verificar o direito do Estado diante a limitação do direito de ir e vir e da livre iniciativa econômica dos indivíduos.  Procurou-se compreender, a partir do método dedutivo, os efeitos das medidas e a importância de que sejam atendidas, realizando-se um breve recorte quanto ao panorama atual. Analisou-se o conceito de lockdown e quais países adotaram essa prática para combater a propagação do vírus.

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Como Citar
GARCEL, Adriane; NETTO, José Laurindo De Souza. DO “STAY HOME” AO “LOCKDOWN” O IMPACTO DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO NO BRASIL E NO MUNDO. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 98–118, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i2.7194. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/7194. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Adriane Garcel, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA. Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP. Pós-graduada em Ministério Público pela Fundação Escola do Ministério Público – FEMPAR. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura do Trabalho – EMATRA. Graduada em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná e Graduada em Letras.  Assessora Jurídica do TJPR e Mediadora Judicial . E-mail: adriane.garcel@tjpr.jus.br  - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5096-9982

José Laurindo De Souza Netto, Universidade Paranaense - Unipar

Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor integrante do Corpo Docente Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba. E-mail: kfouri@onda.com.br – ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3720-3704

[1] Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma – La Sapienza. Estágio de Pós-doutorado em Portugal. Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná – PUC. Professor permanente no Mestrado da Universidade Paranaense – UNIPAR. Projeto de pesquisa Científica - Mediação Comunitária: um mecanismo para a emancipação do ser humano, registrado no CNPQ.  E-mail: jln@tjpr.jus.br - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6950-6128

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