DO “STAY HOME” AO “LOCKDOWN” O IMPACTO DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO NO BRASIL E NO MUNDO
Resumo
A presente pesquisa, de base bibliográfica, tem por intuito compreender os efeitos das medidas de distanciamento social no Brasil e no mundo, desde o “stay home” até ao “lockdown”, tendo por objetivo, verificar o direito do Estado diante a limitação do direito de ir e vir e da livre iniciativa econômica dos indivíduos. Procurou-se compreender, a partir do método dedutivo, os efeitos das medidas e a importância de que sejam atendidas, realizando-se um breve recorte quanto ao panorama atual. Analisou-se o conceito de lockdown e quais países adotaram essa prática para combater a propagação do vírus.
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PDFReferências
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Editora Boitempo, 2004.
AGAMBEN, Giorgio. Reflexões sobre a peste: ensaios em tempos de pandemia (Pandemia Capital). Trad. Isabella Marcatti. São Paulo: Boitempo, 2020.
AGAMBEN, Giorgio. Distanziamento Sociale. Disponível em: https://www.quodlibet.it/giorgio-agamben-distanziamento-sociale. Acesso em: 25 set. 2020.
BARIFOUSE Rafael. Coronavírus: primeira capital do Brasil em lockdown tem ruas lotadas e trânsito intenso. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52497230. Acesso em: 18 maio 2020.
BATISTA A.; ANTUNES B.; FAVERET G.; PERES I.; MARCHESI J.; DANTAS L.; BASTOS L.; AGUILAR S.; RANZANI O.; BAIÃO F.; MAÇAIRA P.; HAMACHER S.; CARNEVALE R.; BOZZA F. Nota Técnica 4 –21/03/2020 -NOIS (Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde). Projeção de casos de infecção por COVID-19 no Brasil até 30 de março. Inteligência computacional aplicada à predição da evolução da COVID-19 e ao dimensionamento de recursos hospitalares. Disponível em: https://sites.google.com/view/nois-pucrio/publica%C3%A7%C3%B5es?authuser=0#h.niiouup8rvuu. Acesso em 28 de março de 2020.
BRASIL. Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020. Regulamenta a Lei nº 13.979, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20192022/2020/Decreto/D10282.htm Acesso em: 18 mai. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. O que é coronavírus? (COVID-19). Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/. Acesso em: 19 mai. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 454, de 20 de março de 2020: declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (Covid-19). Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-454-de-20-de-marco-de-2020-249091587. Acesso em: 20 mai. 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=441075. Acesso em: 15 maio 2020.
COVID-19. National Emergency Response Center, Epidemiology & Case Management Team, Korea Centers for Disease Control & Prevention. Contact Transmission of COVID-19 in South Korea: novel investigation techniques for tracing contacts. Osong Public. Disponível em: https://dx.doi.org/10.24171/j.phrp.2020.11.1.09. Acesso em: 22 maio 2020.
Direção Geral da Saúde. Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por Novo Coronavírus (COVID-19). 2020. Disponível em: https://www.dgs.pt/documentos-e-publicacoes/plano--nacional-de-preparacao-e-resposta-para--a-doenca-por-novo-coronavirus-covid-19. Acesso em: 20 maio 2020.
EIKENBERRY SE, M Mancuso. To mask or not to mask: Modeling the potential for face mask use by the general public to curtail the COVID-19 pandemic. Disponível em: https://arxiv.org/pdf/2004.03251.pdf. Acesso em: 16 maio 2020.
EUROPEAN CENTRE FOR DISEASE PREVENTION AND CONTROL. Rapid risk assessment: Novel coronavirus disease 2019 (COVID-19) pandemic: increased transmission in the EU/EEA and the UK. Disponível em: https://www.ecdc.europa.eu/en/publications-data/rapid-risk-assessment-novel-coronavirus-disease-2019-covid-19-pandemic-increased. Acesso em: 17 maio 2020.
FERNANDES, Fernando; MARCHIONI, Guilherme, Vírus do autoritarismo na pandemia do coronavírus. In: Revista Consultor Jurídico. Disponível em: https://https://www.conjur.com.br/2020-mar-27/opiniao-covid-19-gera-reflexao-resolucao-conflitos-online. Acesso em: 16 abr. 2020.
FILHO, Corrêa. A utopia do debate democrático na vigilância em saúde. Saúde debate 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104201912300. Acesso em: 20 maio 2020.
FIRPO, Sergio. Por que salvar vidas ou a economia na crise do coronavírus é um falso dilema. Folha de São Paulo, 2020.
FOGAÇA. Anderson Ricardo; GARCEL. Adriane; SOUZA NETTO. José Laurindo. As Audiências de Conciliação e Mediação nos Conflitos envolvendo a Fazenda Pública. Revista Digital De Direito Administrativo, v. 7, n. 2, p. 252-268. ISSN-L: 2319-0558 – Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v7i2p252-268. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/166599.
YARA FRATESCHI. Agamben sendo Agambem: o filósogo e a invenção da pandemia. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/05/12/agamben-sendo-agamben-o-filosofo-e-a-invencao-da-pandemia/. Acesso em: 10 set. 2020.
G1. Bolsonaro pede na TV volta à normalidade e fim do confinamento em massa e diz que meios de comunicação espalharam pavor. O Globo, Rio de Janeiro. 24.03.2020Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/03/24/bolsonaro-pede-na-tv-volta-a-normalidade-e-fim-do-confinamento-em-massa.ghtml. Acesso em: 14 abr. 2020.
GARCEL, Adriane. FOGAÇA, Anderson Ricardo. SOUZA NETTO, José Laurindo de. Métodos Autocompositivos e as novas tecnologias em tempos de Covid-19: online dispute resolution –ODR. Revista Relações Internacionais no Mundo Atual, v.1, n. 26 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v2i27.3989. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/3989 . Acesso em: 27 abr. 2020.
GUILHERME. Gustavo Calixto. SOUZA NETTO. José Laurindo de. GARCEL. Adriane. A Responsabilidade Civil Pelos Riscos do Desenvolvimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. ISSN: 2178-2466, v. 20, n. 38, 2020, p. 97-113. DOI: https://doi.org/10.31512/rdj.v20i38.150. Disponível em:
GUPTA Rajan. A Comprehensive Analysis of COVID-19 Outbreak situation in Índia. Disponível em: https://www.medrxiv.org/content/10.1101/2020.04.08.20058347v2.full.pdf. Acesso em: 21 maio 2020.
HEESTERBEEK, Anderson. Como as medidas de mitigação baseadas no país influenciarão o curso da pandemia de Covid-19? Disponível em: Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)30567-5. Acesso em: 15 abr. 2020.
KFOURI NETO. Miguel; GARCEL. Adriane. SOUZA NETTO. José Laurindo de. O Direito De Acesso A Tribunal, À Mediação E À Arbitragem Na Convenção Americana De Direitos Humanos. Revista Direito Ufms. Campo Grande, MS, v. 5, n. 2, p. 207-225, jul. / dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/9677
LI R, PEI S, Chen B. Substantial undocumented infection facilitates the rapid dissemination of novel coronavirus. Science. 2020. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2020/03/science-estudo-coronavirus-contagio-documentacao-16-mar-2020.pdf. Acesso em: 22 maio 2020.
LIMA, Bruna. Lockdown avança pelo país e chega a 18 cidades de cinco estados. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2020/05/08/internabrasil,852582/lockdown-avanca-pelo-pais-e-chega-a-18-cidades-de-cincoestadosveja.shtml. Acesso em: 23 maio 2020.
MARTIN, Nicolas. Estamos apenas no começo da crise econômica. DW, Berlim, Coronavírus. 28.03.2020. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/estamos-apenas-no-come%C3%A7o-da-crise-econ%C3%B4mica/a-52948694. Acessado em: 17 de abr. 2020.
MELLO Cecilia; GERVITZ Luiza; FERREIRA Maria. Direito à saúde prevalece sobre direito de ir e vir em tempos de Covid-19. In: Revista Consultor Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-22/opiniao-direito-saude-prevalece-ir-vir. Acesso em: 20 maio 2020.
NELLUMS, Armitage. Covid -19 e as consequências de isolar os idosos. Lancet Saúde Pública. Disponível em: https: /doi.org/10.1016/S2468-2667 (20) 30061-X. Acesso em: 17 abr. 2020.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Novel Coronavirus — China. Acessado em 31 mar 2020. Disponível em: https://www.who.int/csr/don/12-january-2020-novel-coronavirus-china/en/. Acesso em: 25 maio 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. Decretos amparam medidas de combate ao coronavírus. Disponível em: https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/decretos-amparam-medidas-de-combate-ao-coronavirus/55390. Acesso em: 22 abr. 2020.
SILVA, AAM. Sobre a importância da ampliação da capacidade de testagem dos sintomáticos para a contenção da epidemia pela COVID-19 no Brasil. Agência Bori. Disponível em: https://abori.com.br/artigos/sobre-a-importancia-da-ampliacao-da-capacidade-de-testagem-dos-sintomaticos-para-a-contencao-da-epidemia-pela-covid-19-no-brasil/. Acesso em: 27 maio 2020.
SMITH, Wilder. Freedman do. Isolation, quarantine, social distancing and community containment: pivotal role for old-style public health measures in the novel coronavirus, (2019-nCoV) outbreak. J Travel Med 2020.
SOUZA NETTO. José Laurindo. Garcel, Adriane O Direito Administrativo Sobreviverá à globalização? Um Diálogo Entre Os Princípios Constitucionais E A Revolução Virtual – Revista Eletrônica Do Centro Universitário Do Rio São Francisco – Unirios – edição 2020 – n. 26, p. 230-249, ISSN 1982-057
Disponível em:
https://www.unirios.edu.br/revistarios/internas/conteudo/resumo.php?id=535. Acesso em: 30 nov. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.COVID-19: E se não existisse o Judiciário, o que poderíamos esperar? Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/noticias/-/asset_publisher/9jZB/content/covid-19-e-se-nao-existisse-o-judiciario-o-que-poderiamos-esperar-/18319. Acesso em: 16 maio 2020.
VIDALE, Giulia. O que é distanciamento social e por que isso é importante?. Revista Veja, São Paulo, Saúde. 19.03.2020. Disponível em: https://veja.abril.com.br/
brasil/o-que-e-distanciamento-social-e-por-que-isso-e-importante/. Acesso em: 20 de maio 2020.
VITAL, Danilo. Em liminar, ministro Barroso proíbe campanha "O Brasil não pode parar". Consultório Jurídico, Brasília. 31.03.2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-31/liminar-barroso-proibe-campanha-brasil-nao-parar. Acesso em: 23 maio 2020.
WORLD, Health. Organization. Responding to community spread of COVID-19. Interim guidance. 7 March 2020. WHO/ COVID-19/Community transmission/ v. 1. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/ handle/10665/331421/WHO-COVID-19- -Community_Transmission-2020.1-eng. pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 21 maio 2020.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i2.7194
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