DELIBERAÇÃO PÚBLICA E A REDUÇÃO DO DÉFICIT DEMOCRÁTICO DO SISTEMA REPRESENTATIVO

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: ago 4, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2021.v7i1.7788
Palavras-chave:
Déficit democrático, Deliberação pública, Democracia moderna, Sistema representativo, Sociedade contemporânea

Conteúdo do artigo principal

Tiago Cordeiro Nogueira
Universidade do Vale do Itajaí
http://orcid.org/0000-0003-3125-4444

Resumo

O presente artigo tem por objetivo geral identificar as deficiências do sistema representativo e apresentar a deliberação pública como instrumento indispensável à mitigação do déficit democrático. Os objetivos específicos são divididos em tópicos. No primeiro, demonstra-se a origem da democracia moderna. No segundo, analisa-se a expansão do poder democrático e a influência dos poderes ocultos. Em seguida, apresenta-se falhas do sistema representativo e identificada a existência de filtros à vontade popular. E, por fim, investiga-se o potencial da democracia deliberativa para a redução do déficit democrático. Utilizou-se o método indutivo e as técnicas do fichamento e da pesquisa bibliográfica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
NOGUEIRA, Tiago Cordeiro. DELIBERAÇÃO PÚBLICA E A REDUÇÃO DO DÉFICIT DEMOCRÁTICO DO SISTEMA REPRESENTATIVO. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 111–129, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2021.v7i1.7788. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/7788. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 7 n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a 

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Tiago Cordeiro Nogueira, Universidade do Vale do Itajaí

Mestrando em Ciência Jurídica pelo PPCJ/UNIVALI. Possui graduação em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO (2011). É pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2014), pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2015) e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2018). Ex-Procurador do Estado do Acre (2012-2016). Atualmente é Procurador-Geral Adjunto do Estado de Rondônia.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Trad. coord. Alfredo Bosi. 6. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.

BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: para uma crítica do constitucionalismo. 3. Ed. São Paulo: Quartier Latin, 2020.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

______, Norberto. Liberalismo e democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Edipro, 2017.

______, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 15. Ed. São Paulo: Paz e Terra, 2018.

BRANDÃO, Rodrigo. Supremacia judicial versus diálogos constitucionais: a quem cabe a última palavra sobre o sentido da constituição?. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Tradução de Joana Angélica d’Avila Melo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

CAVEDON, Fernanda de Salles; VIEIRA, Ricardo Stanziola. A política jurídica e o direito socioambiental: uma contribuição para a decidibilidade dos conflitos jurídico-ambientais. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 16, n. 1, jan./abr. 2011.

CÍCERO, Marco Túlio. Da República. Tradução de Amador Cisneiros. 2. ed. São Paulo: Edipro, 2011, p. 90

CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e Estado no século XXI. Itajaí: Univali, 2014.

FERRAJOLI, Luigi. A democracia através dos direitos: o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. Tradução de Alexander Araújo de Souza et al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

GODOY, Miguel Gualano de. Constitucionalismo e democracia: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella. São Paulo: Saraiva, 2012.

HABERMAS, Jürgen; RATZINGER, Joseph. Dialética da secularização: sobre razão e religião. Tradução Alfred J. Keller. Aparecida: Ideias & Letras, 2007.

HELD, David. Models of Democracy. 3. ed. California: Stanford University Press, 2006.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 27. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

JOUVENEL, Bertrand de. O Poder: história natural de seu crescimento. Tradução de Paulo Neves. São Paulo: Peixoto Neto, 1998

MERQUIOR, José Guilherme. O liberalismo: antigo e moderno. Tradução de Henrique de Araújo Mesquita. 3. Ed. São Paulo: É Realizações, 2014.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica. 13. Ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das letras, 2019.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Deliberação púbica, constitucionalismo e cooperação democrática. In: SARMENTO, Daniel (Coord.). Filosofia e teoria constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

______, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na américa. Tradução de Julia da Rosa Simões. São Paulo: Edipro, 2019.

VIEIRA, Oscar Vilhena; Glezer, Rubens (Org.). A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017.

ZAKARIA, Fareed. The future of freedom: Illiberal democracy at home and abroad. New York: W. W. Norton & Company, Inc., 2004.