DELIBERAÇÃO PÚBLICA E A REDUÇÃO DO DÉFICIT DEMOCRÁTICO DO SISTEMA REPRESENTATIVO

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Publicado: ago 4, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2021.v7i1.7788
Palabras clave:
Déficit democrático, Deliberação pública, Democracia moderna, Sistema representativo, Sociedade contemporânea

Contenido principal del artículo

Tiago Cordeiro Nogueira
Universidade do Vale do Itajaí
http://orcid.org/0000-0003-3125-4444

Resumen

O presente artigo tem por objetivo geral identificar as deficiências do sistema representativo e apresentar a deliberação pública como instrumento indispensável à mitigação do déficit democrático. Os objetivos específicos são divididos em tópicos. No primeiro, demonstra-se a origem da democracia moderna. No segundo, analisa-se a expansão do poder democrático e a influência dos poderes ocultos. Em seguida, apresenta-se falhas do sistema representativo e identificada a existência de filtros à vontade popular. E, por fim, investiga-se o potencial da democracia deliberativa para a redução do déficit democrático. Utilizou-se o método indutivo e as técnicas do fichamento e da pesquisa bibliográfica.

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Cómo citar
NOGUEIRA, Tiago Cordeiro. DELIBERAÇÃO PÚBLICA E A REDUÇÃO DO DÉFICIT DEMOCRÁTICO DO SISTEMA REPRESENTATIVO. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 111–129, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2021.v7i1.7788. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/7788. Acesso em: 22 nov. 2024.
Número
Vol. 7 Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Tiago Cordeiro Nogueira, Universidade do Vale do Itajaí

Mestrando em Ciência Jurídica pelo PPCJ/UNIVALI. Possui graduação em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO (2011). É pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2014), pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2015) e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2018). Ex-Procurador do Estado do Acre (2012-2016). Atualmente é Procurador-Geral Adjunto do Estado de Rondônia.
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