VIOLÊNCIA, PODER E DEMOCRACIA: NOTAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E MONOPÓLIO ESTATAL

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Fernando Cesar Mendes Barbosa
José Mauro Garboza Júnior

Abstract

O presente artigo constitui uma análise a respeito da relação entre democracia e o monopólio estatal do direito e da violência. Objetiva-se investigar a maneira pela qual violência, poder (ARENDT, 2007; 2018), democracia e Estado (BOBBIO, 1999; 2000; 2006; 2013) estão relacionados. Parte-se de uma análise do problema democrático contemporâneo, para compreender, a partir da História do Direito (HESPANHA, 2005; 2016), como democracia e legitimidade definem-se pelo estabelecimento de verdadeiras relações de força. A partir dos métodos dialético e bibliográfico, conclui-se apontando para a necessidade de retomada dos valores democráticos na construção de uma sociedade mais justa.

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MENDES BARBOSA, Fernando Cesar; JÚNIOR, José Mauro Garboza. VIOLÊNCIA, PODER E DEMOCRACIA: NOTAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E MONOPÓLIO ESTATAL. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 1–19, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i1.5411. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/5411. Acesso em: 22 dec. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Fernando Cesar Mendes Barbosa, Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Advogado. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. É servidor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana e pesquisador do Grupo de Pesquisa BIOTEC - Direito, Biotecnologia e Sociedade, da Universidade Federal do Paraná. 

José Mauro Garboza Júnior, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Graduação em Ciências Sociais (Licenciatura Plena) pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), graduação em História pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), é membro coordenador do coletivo Círculo de Estudos da Ideia e da Ideologia (CEII).

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