POLÍTICA, ESTADO E DEMOCRACIA: COMO A ARGENTINA ALCANÇA A MATURIDADE INSTITUCIONAL SOB A LUZ DE PAULO FREIRE

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Plínio Gentil
Ana Paula Jorge

Abstract

Esta pesquisa aproxima os princípios educacionais de Paulo Freire com relato, obtido por pesquisa de campo e bibliográfica, de como a Argentina enfrenta o terrorismo de Estado, sistemática violação de direitos humanos, patrocinada por sua mais recente ditadura. Utilizando saberes da principiologia freireana, que considera toda educação uma ação política, o povo e as instituições daquele país superaram uma fase de identificação com o opressor e de falta de crença em si mesmos, alcançando um estágio de amadurecimento que lhes possibilita processar e julgar criminalmente os violadores, promovendo dessa forma um reencontro do Estado com a nação, revelando maturidade institucional.

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GENTIL, Plínio; JORGE, Ana Paula. POLÍTICA, ESTADO E DEMOCRACIA: COMO A ARGENTINA ALCANÇA A MATURIDADE INSTITUCIONAL SOB A LUZ DE PAULO FREIRE. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 74–87, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i2.5946. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/5946. Acesso em: 22 dec. 2024.
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Artigos

References

ARGENTINA. “Lei Ponto Final” (Lei 23.492/86), “Lei Obediência Devida” (Lei 23.521/87).

ASAMBLEA PERMANENTE POR LOS DERECHOS HUMANOS. Memoria y dictadura. Buenos Aires: Instituto Espacio para la Memoria, s/d.

BAYER, Osvaldo et al. El terrorismo de estado en la Argentina. Buenos Aires: Instituto Espacio para la Memoria, 2010.

______. Baldosas X La memoria/Barrios X Memoria y Justicia. Buenos Aires: Instituto Espacio para la Memoria, 2010, v. I e II.

BRASIL. Decreto nº 4.388, de 25 de setembro de 2002 (promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional).

BUFFA, Ester; NOSELLA, Paolo. A educação negada. São Paulo: Cortez, 2001.

CAREAGA. Ana Maria. Leyes: principales instrumentos legales sobre derechos humanos y memoria. Buenos Aires: Instituto Espacio para la Memoria, 2009.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf

DIARIO DEL 24 DE MARZO. Buenos Aires: Instituto Espacio para la Memoria, mar./2013.

FERNANDES, Camila Vicenci. Leis de Anistia: Aspectos teóricos e as experiências da Argentina, Uruguai e Brasil. Em http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7637

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

______. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.

FREIRE, Paulo; SHOR, Ira. Medo e ousadia: o cotidiano do professor. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

GENTIL, Plínio. Lei da Anistia: torturadores pedem carona. Direito e Sociedade: Revista de estudos jurídicos e interdisciplinares. Catanduva: Faculdades Integradas Padre Albino, Curso de Direito, v. 7, n. 1 (jan./dez/2012, p. 30-40).

JARDILINO, José Rubens Lima; NOSELLA, Paolo (Org.) Os professores não erram. São Paulo: Terras do Sonhar/Edições Pulsar, 2005.

MANACORDA, Mario Alighiero. História da educação. São Paulo: Cortez, 2004.

MÉNDEZ, José Luis Méndez. La operación Cóndor en Cuba. Buenos Aires: Instituto Espacio para la Memoria, 2011.

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. O fim das “leis” de auto-anistia. Correio Braziliense. Brasília, 18/dez/2006, Suplemento Direito&Justiça.

http://es.wikipedia.org/wiki/D%C3%ADa_Nacional_de_la_Memoria_por_la_Verdad_y_la_Justicia

http://wwwpordentroemrosa.blogspot.com.br/2013/05/quando-o-presidente-da-argentina-nestor.html

http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_de_Seguran%C3%A7a_Nacional.

http://www.cineplayers.com/filme.php?id=15451

http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=612960&tipo=AC&descricao=Inteiro%20Teor%20ADPF%20/%20153

http://www.dji.com.br/decretos/2002-004388/2002-004388.htm

http://es.wikipedia.org/wiki/Carta_de_Londres