Embarreirando a democracia

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Published: Dec 23, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i2.7001
Keywords:
Democracia. Cláusula de barreira. Partidos políticos. Supremo Tribunal Federal. Controle de Constitucionalidade.

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Pedro Alexandre Menezes Barbosa
Centro Universitário Christus
http://orcid.org/0000-0001-6392-2537
Carlos Marden
Centro Universitário Christus
http://orcid.org/0000-0002-9334-0391

Abstract

O presente trabalho busca analisar até que ponto a figura da cláusula de barreira é compatível com o Estado Democrático de Direito Brasileiro. Para tanto, far-se-á inicialmente uma exposição da Lei n° 9.096/95 e do julgamento realizado pelo STF nas ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam essa imposição aos partidos políticos. Na sequência, será apresentada a Emenda Constitucional n° 97/17. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e análise de jurisprudência. O objetivo geral é demonstrar que há uma diferença entre o tratamento dado pelos instrumentos normativos discutidos, fazendo com que a cláusula de barreira possa subsistir em seu modelo atual.

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How to Cite
BARBOSA, Pedro Alexandre Menezes; MARDEN, Carlos. Embarreirando a democracia. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 19–35, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i2.7001. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/7001. Acesso em: 22 nov. 2024.
Issue
Vol. 6 No. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
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• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

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Author Biographies

Pedro Alexandre Menezes Barbosa, Centro Universitário Christus

Procurador Federal. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Especialista em Direito do Estado pela Associação Educacional Unyahna e em Direito Processual Civil pela Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte. Mestrando no Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário Christus - UniChristus. e-mail: pedroamb@gmail.com

Carlos Marden, Centro Universitário Christus

Procurador Federal. Graduado em Direito, Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-doutor em Estado, Democracia e Constituição pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor do Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário Christus - UniChristus. e-mail: carlosmardencc@hotmail.com.
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