A RELAÇÃO INSTRUMENTAL ENTRE HUMANIDADE E NATUREZA NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL POR UMA PERSPECTIVA CRÍTICA HABERMASIANA

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Arthur José Vieira Gomes Sales
http://orcid.org/0000-0002-0271-5291
Émilien Vilas Boas Reis
http://orcid.org/0000-0003-0729-522X
Sébastien Kiwonghi Bizawu
http://orcid.org/0000-0003-2814-3639

Abstract

Este artigo, sob a ótica do direito internacional, aborda o direito ao meio ambiente sustentável, bem como o trato comumente negligente despendido a essa questão, tomando como referencial a obra de Jürgen Habermas, com o objetivo de debater soluções para a crise ambiental sistêmica a partir do agir comunicativo. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, baseada no método hipotético dedutivo e na pesquisa exploratória, por meio da bibliografia pertinente. Ao final, conclui-se que a mudança do curso dessa delicada questão pode residir na crítica à maneira com que se estabelece a relação homem-natureza na sociedade contemporânea.

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VIEIRA GOMES SALES, Arthur José; VILAS BOAS REIS, Émilien; BIZAWU, Sébastien Kiwonghi. A RELAÇÃO INSTRUMENTAL ENTRE HUMANIDADE E NATUREZA NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL POR UMA PERSPECTIVA CRÍTICA HABERMASIANA. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 54–74, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2021.v7i1.7728. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/7728. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Arthur José Vieira Gomes Sales, Escola Superior Dom Hélder Câmara

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara (BH). Bacharel em Direito pela mesma instituição. E-mail: arthurjvgs@gmail.com.

Émilien Vilas Boas Reis, Escola Superior Dom Hélder Câmara

Pós-doutor em Filosofia pela Universidade do Porto. Doutor em Filosofia Pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Adjunto da Escola Superior Dom Helder Câmara (BH) em nível de graduação e pós-graduação. E-mail:mboas@yahoo.com.br.

Sébastien Kiwonghi Bizawu, Escola Superior Dom Hélder Câmara

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Professor Adjunto da Escola Superior Dom Hélder Câmara (BH) em nível de graduação e pós-graduação. E-mail: sebak_07@hotmail.com.

References

ADORNO, Theodore W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2014. [E-book]

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2ª ed. 2011.

BIZAWU, Kiwoghi; REIS, Émilien Vilas Boas. A Encíclica Laudato Si à luz do Direito Internacional do Meio Ambiente. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 12, n 23, p. 29-65, jan/jun, 2015.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. NOSSO FUTURO COMUM. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.

COSTA, Beatriz Souza; REIS, Émilien Vilas Boas; OLIVEIRA, Márcio Luís. Fundamentos filosóficos e constitucionais do direito ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

COUTINHO, Ronaldo. Sustentabilidade e capitalismo: elementos para uma análise

marxista. In BELLO, Enzo (Org). Direito e Marxismo: as novas tendências constitucionais da América Latina. Caxias do Sul: EDUSC, 2010.

FERRER, Gabriel Real; GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, Paulo Márcio. SUSTENTABILIDADE: UM NOVO PARADIGMA PARA O DIREITO. Revista Novo Estudos Jurídicos, Itajaí/SC, v. 19, n 4, p. 1443-1464, 2014.

GOMES; Magno Frederici; FERREIRA, Leandro José. Políticas Públicas e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 9, n. 2, p. 155-178, ago/dez, 2018.

GUIMARÃES, Roberto Pereira; FONTOURA, Yuna Souza dos Reis da. Rio + 20 ou Rio – 20? Crônica de um fracasso anunciado. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/asoc/v15n3/a03v15n3.pdf>. Acesso em 8 mai. 2020.

HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo, 1: racionalidade da ação e racionalização social. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo, 2: Sobre a crítica da razão funcionalista. São Paulo: WMF, Martins Fontes, 2012b.

ONU. Declaração do rio sobre meio ambiente e desenvolvimento. Disponível em: < https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2013/12/declaracao_rio_ma.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2020.

JAQUES, Marcelo Dias. A TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: UM CONTEXTO HISTÓRICO. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 11, n 22, p. 299-315, jul/dez, 2014.

LAVALL, Tauana Paula; OLSSON, Giovanni. Governança Global e o Desenvolvimento na sua Pluridimensionalidade: um olhar sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas. Revista Direito & Desenvolvimento, João Pessoa, v. 10, n1, p. 51-64, jan/jun, 2019.

MARCELLESI, Florent. Ecología política: génesis, teoria y práxis de la ideologia verde. Cuadernos Bakeaz, n 85. 2008

MARX, Karl. Contribuição à crítica da econômica política. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2015.

MEADOWCROFT, James. Greening the State?. In: Comparative Enveironmental Politcs: Theory Practice and Prospects. The MIT Press, 2012. Disponível em: www.jstor.org/stable/j.ctt5vjs7f. Acesso em: 05 fev. 2021.

NAVES, Marcelo Tanos; PIRES, Gustavo Santiago. O Mercado de Créditos de Carbono e seus Aspectos Jurídicos. In: ROCHA, Fábio Amorim da. Temas relevantes no direito de energia elétrica. Tomo VI. Rio de Janeiro: Synergia, 2018, p. 522-537.

NOBRE, Marcos. A Teoria Crítica. 3ª ed., Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

NOBRE, Marcos. Curso Livre de Teoria Crítica. Campinas: Papirus, 2008 [E-book]

ONU. Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano -1972. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Meio-Ambiente/declaracao-de-estocolmo-sobre-o-ambiente-humano.html>. 04 mai. 2020.

PAPA FRANCISCO. Carta Encíclica ‘Laudato si’ do santo padre Francisco – Sobre o cuidado da casa comum. Disponível em: <http://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html>. Acesso em 17 mai. 2020.

REPA, Luiz. Jürgen Habermas e o modelo reconstrutivo de teoria crítica. In: NOBRE, Marcos. Curso Livre de Teoria Crítica. Campinas: Papirus. 2008 [E-book]

SEQUINEL, Maria Carmen M. Cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável – Joanesburgo: entre o sonho e o possível. Análise Conjuntural, v. 24, n. 11-12, p. 14, nov/dez, 2002

SILVA, Felipe Gonçalves. Democracia deliberativa. In: NOBRE, Marcos. Curso Livre de Teoria Crítica. Campinas: Papirus. 2008 [E-book]

STEFANIAK, Jeaneth Nunes. A insustentabilidade ambiental no Capitalismo:

com análise da Encíclica Laudato Si – cuidando da Casa Comum. 1ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico , 2016.