A CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA EM RONALD DWORKIN

Jacob Arnaldo Campos Farache; José Claudio Monteiro de Brito Filho; Jean Carlos Dias

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2021.v7i2.8238

PDF (Português (Brasil))

Published: Feb 16, 2022

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2021.v7i2.8238

Keywords:

Ronald Dworkin. Democracia. Controle de Constitucionalidade Judicial

Jacob Arnaldo Campos Farache

Centro de Ensino Superior do Pará (CESUPA)

http://orcid.org/0000-0003-2480-2027

José Claudio Monteiro de Brito Filho

Jean Carlos Dias

Abstract

O presente artigo pretende analisar o instituto jurídico da democracia na visão de Ronald Dworkin. Abordará, inicialmente, as concepções majoritárias e coparticipativas de democracia; as dimensões da democracia (horizontal e vertical), bem como a existência ou não de igualdade (de impacto ou de influência) no poder político. Por conseguinte, analisará a importância de uma democracia dependente para a dignidade dos cidadãos. E, por fim, o papel do controle de constitucionalidade judicial na construção do próprio conceito de democracia dworkiana. A pesquisa, ora desenvolvida, tem caráter teórico-descritivo e viés qualitativo, que é proposto dentro de uma perspectiva crítica e reflexiva. Utiliza-se o método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica especializada no assunto pesquisado.

Downloads

Download data is not yet available.

How to Cite

FARACHE, Jacob Arnaldo Campos; MONTEIRO DE BRITO FILHO, José Claudio; DIAS, Jean Carlos. A CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA EM RONALD DWORKIN. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 39–56, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2021.v7i2.8238. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/8238. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 7 No. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO

Section

Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biographies

Jacob Arnaldo Campos Farache, Centro de Ensino Superior do Pará (CESUPA)

Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro de Ensino Superior do Pará (CESUPA). Atualmente, é Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

José Claudio Monteiro de Brito Filho

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), exerce sua atividade profissional no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), onde é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, sendo, ainda, o Vice-Coordenador do Programa. É, também, professor do Curso de Graduação em Direito, e Editor-Chefe da Revista Jurídica da Instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Sindical, e em Filosofia Política. No Mestrado do CESUPA leciona Teorias da Justiça e Perspectivas para o Desenvolvimento, além de Tópicos de Filosofia moral e Política, e na graduação, Direitos Humanos. Sua produção científica e sua atividade como orientador são desenvolvidas nos mesmos temas de sua atuação como professor e orientador, além de em Direito Sindical, área onde fez sua formação inicial, na pós-graduação em sentido estrito (mestrado e doutorado), e em que iniciou suas publicações científicas. É titular da Cadeira nº 26, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e titular da Cadeira nº 22, da Academia Paraense de Letras Jurídicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência. Realizando, atualmente, em 2021, estágio pós-doutoral no UniCEUB, sob a orientação do Professor Inocêncio Mártires Coelho.

Jean Carlos Dias

Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela pela Universidade Federal do Pará (2006). Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará (2002). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Unesa - Rio de Janeiro (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993), e Atualmente é Advogado, Sócio-Sênior de Bastos & Dias S/S, escritório especializado em Direito Empresarial em Belém no Estado do Pará fundado em 1993. Professor de Teoria do Direito, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário do Pará - CESUPA onde também coordena o Programa de Pós-graduação em Direito. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do estado do Pará, do Centro de Formação do Ministério Público do Estado do Pará, da Escola Superior da Advocacia, da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Amapá, da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. É membro do Instituto dos Advogados do Pará, da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo, do Instituto Brasileiro da Política e Direito da Informática, da Fundação Brasileira de Direito Econômico. Integra diversos Conselhos Editorais de revistas jurídicas. Tem participado de bancas de Concursos Públicos . Tem participado como Conferencista e Professor em diversos cursos de pós-graduação, seminários e encontros jurídicos em vários Estados brasileiros. Ex-Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia do Estado do Pará vinculada a Ordem dos Advogados do Brasil. É autor de vários livros e artigos publicados nacionalmente.

References

AZEVEDO, Camyla; Dias, Jean Carlos. Democracia e revisão judicial na perspectiva de Ronald Dworkin. Argumenta Journal Law, Jacarezinho – PR, Brasil, n. 29, 2019, p. 101-130.

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Justiça: temas de liberalismo igualitário. Brasília, DF: Editora Venturoli, 2021

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. 3° ed. Tradução Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2019.

_________. Levando os direitos a sério. Tradução Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2021.

_________. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade (Teoria). 2ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

_________. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes. 2000.

_________. A raposa e o porco-espinho: justiça e valor. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora WMF Martins fontes, 2014.

_________. Is democracy possible here? Principles for a new political debate. Disponível em: https://www.academia.edu/33589448/_Ronald_Dworkin_Is_Democracy /Possible_Here_Prin_BookZZ_org. Acesso em: 05 jun 2021.

FLORES, Imer B. Ronald Dworkin’s justice for hedgehogs and partnership conception of democracy (With a Comment to Jeremy Waldron’s 'A Majority in the Lifeboat'. Georgetown Public Law Research Paper. n. 4, 2010. p. 65-103.

FREITAS, Vladimir Passos; COLOMBO, Silvana Raquel Brendler. A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin. Revista Direito e Liberdade. v. 19, n. 01, jan/abr 2017. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/Rev-Dir-e-berd_v.19_n.01.11.pdf.

Acesso em 04 jun 2021.

GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. Tradução de Alonso Reis Freire. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2008.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Inês A. Lohbauer. São Paulo: Martin Claret, 2018.

KYMLICKA, Will. Filosofia política contemporânea: uma introdução. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto de. Do xadrez à cortesia. Dworkin e a teoria do Direito contemporâneo. Saraiva: São Paulo, 2013.

MATOS, Saulo Monteiro Martinho de; COSTA, Lorena da Silva Bulhões. Conceito de sujeito kantiano e o projeto de Dworkin no Justiça para Ouriços. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasfilosofias/article/view/4979/pdf. Acesso em 14 jun 2021.

MILL, John Stuart. Utilitarismo. Tradução de F. J. Azevedo Gonçalves. Lisboa – Portugal: Gradiva, 2005.

VERBICARO, Loiane Prado; FADEL, Anna Laura Maneschy. O modelo de democracia à luz da teoria de Ronald Dworkin. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page /portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Rev-Juridica-UNICURITIBA_n.52.13.pdf. Acesso em 14 jun 2021.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV. São Pau¬lo. 2008. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v4n2/a05v4n2.pdf>. Acesso em: 02 out 2021.

Article Sidebar

Main Article Content