REFORMAS DO SISTEMA PROPORCIONAL BRASILEIRO (2017-2021) E SEUS EFEITOS SOBRE O SISTEMA PARTIDÁRIO: ANÁLISE DO NÚMERO EFETIVO DE PARTIDOS NAS ELEIÇÕES PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS
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References
ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. 1ª ed. 2ª reimpr. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
AGRA, Walber de Moura; NETO, Emiliane Priscilla Alencastro. A cláusula de barreira como instrumento de aperfeiçoamento da democracia. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v.12, n. 2, p. 694-723, maio/ago. 2017, Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/11017. Acesso em: 20 ago. 2023.
ALMEIDA, João. Relação Executivo-Legislativo. In: MULHOLLAND, Timothy; RENNÓ, Lúcio R. (Org.). Reforma política em questão. Brasília: Editora UnB, 2008.
AMES, Barry. Os entraves da democracia no Brasil. Tradução: Vera Pereira. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Brasília, DF: Presidência da República, [1965]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm. Acesso em: 23 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. Brasília, DF: Presidência da República, [1995]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9096.htm. Acesso em: 23 jul. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017. Brasília, DF: Presidência da República, [2017a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc97.htm. Acesso em: 23 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017. Brasília, DF: Presidência da República, [2017b]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13488.htm. Acesso em: 23 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021. Brasília, DF: Presidência da República, [2021a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14208.htm. Acesso em: 23 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.211, de 1º de outubro de 2021. Brasília, DF: Presidência da República, [2021b]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14211.htm. Acesso em: 23 jul. 2023.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Portaria TSE nº 48, de 25 de janeiro de 2019. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2019/portaria-no-48-de-25-de-janeiro-de-2019. Acesso em: 25 ago. 2023.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Portaria TSE nº 10, de 12 de janeiro de 2023. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2023/portaria-no-10-de-12-de-janeiro-de-2023. Acesso em: 25 ago. 2023.
BREWER, Mark D.; STONECASH, Jeffrey. Dynamics of American Political Parties. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Lideranças e bancadas partidárias. Disponível em:
https://www.camara.leg.br/deputados/lideres-e-vice-lideres-dos-partidos. Acesso em: 27 ago. 2023
COX, Gary W. La coordinación estratégica de los sistemas electorales del mundo: hacer que los votos cuenten. Tradução: Gabriela Ventureira. Barcelona: Gedisa, 2004.
DUVERGER, Maurice. Os partidos políticos. 3ª ed. Tradução: Cristiano Monteiro Oiticica. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.
EUROPEAN PARLIAMENT. European Parliamentary Research Service. Electoral thresholds in European Parliament elections. 2023. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/BRIE/2023/749770/EPRS_BRI(2023)749770_EN.pdf. Acesso em: 20 ago. 2023.
FIGUEIREDO, Argelina Cheibub; LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.
FLEISCHER, David. Reforma Política no Brasil: os partidos políticos em questão. In: MULHOLLAND, Timothy; RENNÓ, Lúcio R. (Org.). Reforma política em questão. Brasília: Editora UnB, 2008.
FRYMARK, Kamil. The game has new rules. Amendment to the electoral law for the Bundestag. Centre for Eastern Studies (OSW), 2023. Disponível em: https://www.osw.waw.pl/en/publikacje/analyses/2023-03-22/game-has-new-rules-amendment-to-electoral-law-bundestag. Acesso em: 20 jul. 2023.
GALLAGHER, Michael. Election indices dataset (2023). Disponível em: https://web.archive.org/web/20230218002146/https://www.tcd.ie/Political_Science/people/michael_gallagher/ElSystems/Docts/ElectionIndices.pdf. Acesso em: 13 ago. 2023.
GUARNIERI, Fernando. Voto estratégico e coordenação eleitoral: testando a Lei de Duverger no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, n. 89, p. 77-92, out. 2015.
LAAKSO, Markku; TAAGEPERA, Rein. “Effective” number of parties: a measure with application to west Europe. Comparative political studies, v. 12, n. 1, p. 3-27, abr. 1979.
LIJPHART, Arend. Electoral systems and party systems: a study of Twenty-seven democracies, 1945-1990. Oxford: Oxford University Press, 1994.
LIJPHART, Arend. Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. Tradução: Vera Caputo. 4ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.
MATHEUS, Thiago Alexandre Melo. Estudo exploratório sobre o fim das coligações nas eleições municipais brasileiras de 2020. E-Legis – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, v. 14, n. 36, p. 358-384, set./dez. 2021.
MENDES, Gilmar. Apresentação do direito eleitoral brasileiro: financiamento de campanha, cláusula de barreira, fidelidade partidária e reeleição. In: COSTA, Daniel Castro Gomes da et al (Coord.). Direito Eleitoral Comparado. Belo Horizonte: Fórum, 2018. P. 61-81.
MIGUEL, Luis Felipe; ASSIS, Pedro Paulo Ferreira Bispo de. Coligações eleitorais e fragmentação das bancadas parlamentares no Brasil: simulações a partir das eleições de 2014. Revista de Sociologia e Política, vol. 24, n. 60, p. 29-46, dez. 2016.
NICOLAU, Jairo. Representantes de quem? Os (des)caminhos do seu voto da urna à Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro, Zahar, 2017.
NICOLAU, Jairo. Sistemas Eleitorais. 6ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.
NICOLAU, Jairo O efeito do fim das coligações nas eleições proporcionais na composição da Câmara dos Deputados eleita em 2022. SciELO Preprints. Postado em 15 jun. 2020. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/6159/11917. Acessado em: 10 ago. 2023.
NOHLEN, Dieter. Gramática de los sistemas electorales: uma introducción a la ingeniería de la representación. 3ª reimpresión. Madrid: Tecnos, 2018.
PEREIRA, Carlos; POWER, Timothy J.; RAILE, Eric D. Presidencialismo de coalizão e recompensas paralelas: explicando o escândalo do mensalão. In: INÁCIO, Magna; RENNÓ, Lucio (Org.). Legislativo brasileiro em perspectiva comparada. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2009.
PILET, Jean-Benoit. Electoral system change in Europe since 1945: Belgium. Disponível em: https://www.electoralsystemchanges.eu/Files/media/MEDIA_121/FILE/Belgium_summary.pdf. Acesso em 10 set. 2023.
RAE, Douglas W. The political consequences of electoral laws. 2ª ed. New Haven, Yale University Press, 1971.
RIKER, William. Duverger’s laws revisited. In: GROFMAN, Bernard; LIJPHART, Arend (Org.). Electoral Laws and Their political consequences. New York, Agathon Press, 1986.
RUIZ RODRÍGUEZ, Leticia M.; OTERO FELIPE, Patricia. Indicadores de partidos y sistemas de partidos. Madrid: Centro de Investigaciones Sociológicas, 2013.
SALGADO, Eneida Desiree. O sistema eleitoral brasileiro. In: SALGADO, Eneida Desiree (Coord.). Sistemas Eleitorais: experiências ibero-americanas e características do modelo brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 139-172.
SARTORI, Giovani. The influence of Electoral Systems: Faulty Laws or Faulty Method? In: GROFMAN, Bernard; LIJPHART, Arend (Org.). Electoral Laws and Their political consequences. New York, Agathon Press, 1986.
SILVA, Luís Virgílio Afonso da. Sistemas Eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e aplicação ao caso brasileiro. São Paulo, Malheiros, 1999.
SPOHR, Alexandre Piffero; MAGLIA, Cristiana; MACHADO, Gabriel; OLIVEIRA, Joana Oliveira de. Participação política de mulheres na América Latina: o impacto de cotas e de lista fechada. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 24, n. 2, p. 417-441, maio/ago., 2016.
SUÉCIA. Valmyndigheten. Distribution of mandates. Estocolmo, 19 jun. 2023. Disponível em: https://www.val.se/valresultat/om-rostrakning-och-valresultat/mandatfordelning.html. Acesso em: 25 ago. 2023.
TAAGEPERA, Rein; SHUGART, Matthew. Seats and Votes: the effects and determinants of electoral systems. New Haven, Yale University Press, 1989
TAVARES, José Antônio Giusti. Sistemas Eleitorais nas democracias contemporâneas: teoria, instituições, estratégias. Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 1994.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Presidencialismo de coalizão: exame do atual sistema de governo brasileiro. São Paulo, Saraiva, 2015.