A crise da democracia representativa e a necessidade de conciliação do crescimento econômico com o desenvolvimento humano
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Resumen
O presente artigo analisa a crise da democracia como reflexo da necessidade de conciliação do crescimento econômico com o desenvolvimento humano. Inicialmente, aborda a relação entre as mudanças que transformaram o capitalismo democrático em supercapitalismo, e o enfraquecimento dos modelos de democracia representativa. Posteriormente, sob a ótica da Teoria da Democracia, verifica que a democracia representativa pressupõe a preservação de um patamar econômico e social mínimo para todos os cidadãos. Ao final, conclui-se que a compatibilização entre crescimento econômico e desenvolvimento humano é imprescindível para a superação da crise da democracia.
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Citas
ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
AMARAL, Gustavo. Direito, escassez e escolha: em busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as escolhas trágicas. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
APEL, Karl-Otto. Transformação da filosofia I. Tradução de Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2000.
BARRETO, José Anchieta Esmeraldo; MOREIRA, Rui Verlaine de Oliveira. Ensaio sobre a incerteza. Nomos. Fortaleza, v. 22, n.1/2, p. 171-192, jan.-dez./2003.
____________ . (Org.). Imaginando erros. Fortaleza: UFC – Casa de José de Alencar Programa Editorial, 1997, p. 115-145.
____________; O problema da indução: o cisne negro existe. Fortaleza: edição dos autores, 1993.
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
BERCOVICI, Gilberto. A problemática da constituição dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro. Revista de Informação Legislativa. v. 1. n. 142, p. 33-49, abr.-jun./1999.
BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos direitos humanos. Tradução de Dankwart Bernsmüller. São Leopoldo: Unisinos, 2000.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2013.
________________. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 8. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
________________. Estado, governo e sociedade. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 13 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
________________. Quais as alternativas para a democracia representativa. In BOBBIO, Norberto, et al. O Marxismo e o Estado. Tradução Federica L. Boccardo e Renée Lerie. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
_________________. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. 2 tiragem. São Paulo: Saraiva, 2006.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Tradução de Antônio Menezes Cordeiro. 3. ed.. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
CENCI, Elvi Miguel. A reflexão ética de Karl-Otto Apel. In: CARVALHO, José Maurício de (Org.). Problemas e teorias da ética contemporânea. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004, p. 335-336.
COMPARATO, Fábio Konder. A civilização capitalista. 2ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
_________________________. Ética: Direito, Moral e Religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
COSTA, Regenaldo. Ética do discurso e da verdade em Apel. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
COULANGES, Fustel. A cidade antiga. Tradução de Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2002.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
__________. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
DAHL, Robert A. Sobre a Democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: Universidade de Brasília, 2001.
______________. On political equality. New Haven & London: Yale University Press, 2006.
FRIEDRICH, Müller. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. Tradução de Peter Naumann, revisão Paulo Bonavides. 3 ed. São Paulo: Max Limonad, 2003.
_________________. Que grau de exclusão ainda pode ser tolerado por um sistema democrático? Revista da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre. Tradução de Peter Naumann. Porto Alegre: Unidade Editorial da Secretaria de Cultura, out/ 2000.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. Vol. I. Tradução de: Flávio Paulo Meurer. Petrópolis: Vozes, 1997, 2v.
GALDINO, Flávio. Introdução à teoria dos custos dos direitos: direitos não nascem em árvores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo. Revolucíon francesa y administración contemporânea. 4. ed. Madrid: Civitas, 1994.
GARCIA, Emerson (Coord.). A efetividade dos direitos sociais. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
HABERMAS, Jüngen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Vol. I. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
__________________. O discurso filosófico da modernidade. Tradução de Luiz Sérgio Repa e Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass. The cost of rights: why liberty depends on taxes. Nem York: W.W. Norton and Company, 1999.
JELLINEK, Georg. Teoría general del estado. Buenos Aires: Editorial Albatroz, 1973.
LIJPHART, Arend. Las democracias contemporâneas: un estudio comparativo. Traduccion de Elena de Grau. 4 ed. Barcelona: Editora Ariel, 1999.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Direito subjetivo e direitos sociais: o dilema do judiciário no estado social de direito. In: FARIA, José Eduardo (Org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 68-93.
LINZ, Juan J. La quiebra de las democracias. Traduccion de Rocio de Teran. Buenos Aires: Alianza Editorial, 1991.
MCCARTHY, Thomas. La teoria critica de Jüngen Habermas. Tradução de M. Jimenez. Madrid: Tecnos, 1987.
MELLO, Cláudio Ari. Os direitos sociais e a teoria discursiva do direito. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 1, n. 224, p. 239-284, abril-junho/2001.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução de Monica Baumgarten de Boile. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PORT, Otávio Henrique Martins. Os direitos sociais e econômicos e a discricionariedade da administração pública. São Paulo: RCS, 2005.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Liberdade e igualdade: condicionamentos democráticos para o desenvolvimento humano, para o crescimento econômico e à estabilidade social. In: CARDUCCI, Michele; POMPEU, Gina Marcilio; SANCHEZ, Miguel Revenga (Orgs.) Direito constitucional nas relações econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
_________________________. Direito à educação: controle social e exigibilidade judicial. Rio de Janeiro – São Paulo – Fortaleza: ABC Editora, 2005.
QUEIRÓZ, Cristina M. M.. Os actos políticos no estado de direito: o problema do controle jurídico do poder. Coimbra: Almedina, 1990.
RAWLS, John. Justiça e democracia. Tradução de Irene A. Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
____________. O liberalismo político. Tradução de Álvaro de Vita. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2016.
____________. Uma teoria da justiça. Tradução de Jussara Simões. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
REICH, Robert B. O supercapitalismo: como o capitalismo tem transformado os negócios, a democracia e o cotidiano. Tradução de Afonso Celso da Cunha Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social ou Princípios do Direito político. Coleção Os Pensadores. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Editora Abril, 1973.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O Direito dos Oprimidos: sociologia crítica do Direito. São Paulo: Cortez, 2014.
SARTORI, Giovanni. Democracia: cosa é. Milano: RCS Libri S.p.A., 2000.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Mota. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
ZAGREBELSKY, Gustavo. A crucificação e a democracia. Tradução de Monica de Sanctis Viana. São Paulo: Saraiva, 2011.