FAKE NEWS COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA E OS MEIOS DE CONTROLE DE SUA DISSEMINAÇÃO

Vick Mature Aglantzakis

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6465

FAKE NEWS COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA E OS MEIOS DE CONTROLE DE SUA DISSEMINAÇÃO

Vick Mature Aglantzakis

Resumo

O presente artigo tem por objetivo caracterizar as fake news e avaliar a adequação dos métodos de controle para a tutela do sistema democrático brasileiro. Essa análise será feita a partir de uma abordagem qualitativa, fundada no método dialético-crítico, numa perspectiva analítica interdisciplinar. No desenvolvimento, serão apresentadas considerações sobre o acesso à informação e liberdade de expressão como essenciais à democracia. Na sequência, será apresentada a definição de fake news, a difusão da expressão e seus efeitos nas relações em sociedade. Por fim, as fake news serão analisadas como mecanismo de ameaça à democracia, apresentado alguns métodos de controle.

Palavras-chave

Acesso à informação; Fake News; Democracia; Interação social; Liberdade de Expressão

Texto completo:

PDF

Referências

BLIKSTEIN, Izidoro; FERNANDES, Manoel; COUTINHO, Marcelo. Fake news no mundo corporativo. GV EXECUTIVO, [S.l.], v. 17, n. 5, p. 22-25, out. 2018. ISSN 1806-8979. Disponível em: . Acesso em: 29 Jun. 2019. doi:http://dx.doi.org/10.12660/gvexec.v17n5.2018.77337.

BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. 8. ed. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

BOQUADY, Natália Ribeiro Levy. Democracia e internet: os impactos das mídias digitais nas eleições gerais de 2018. (Monografia). Brasília: Universidade de Brasília. Faculdade de Direito, 2018.

BRASIL. Ministério de Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Resolução n. 4, de 11 de junho de 2018. Recomenda sobre medidas de combate às fake news (notícias falsas) e a garantia do direito à liberdade de expressão. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:_Yf3JXJeWqoJ:https://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/participacao-social/recomendacao-ndeg-04-2018_fake-news-e-liberdade-de-expressao.pdf+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 02.04.2020.

______. Presidência da República. Secretaria Especial de Comunicação Social. Pesquisa Brasileira de Mídia 2016: hábitos de consumo de mídia pela população brasileira. – Brasília : Secom, 2016. Disponível em: http://secom.gov.br/atuacao/pesquisa/lista-de-pesquisas-quantitativas-e-qualitativas-de-contratos-atuais/pesquisa-brasileira-de-midia-pbm-2016-1.pdf/view. Acesso em 26.06.2019.

______. Supremo Tribunal Federal. Ação Direita de Inconstitucionalidade n. 4451/DF – Distrito Federal. Requerente: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT. Relator: Ministro Alexandre de Moraes. 21 jun. 2018. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15339639568&ext=.pdf. Acesso em: 29.06.2019.

CARDOSO, Gustavo; BALDI, Vania; PAIS, Pedro; PAISANA, Miguel; QUINTANILHA, Tiago; COURACEIRO, Paulo. As fake news numa Sociedade Pós-Verdade: Contextualização, potenciais soluções e análise. In: Observatório da Comunicação, Lisboa, Portugal. Junho de 2018. Disponível em: https://obercom.pt/wp-content/uploads/2018/06/2018-Relatorios-Obercom-Fake-News.pdf. Acesso em: 29.06.2019.

CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 6. ed., São Paulo: Ática, 1995.

DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

DEIBERT, Ronald J. Três Duras Verdades Sobre as Redes Sociais. In: Journal of Democracy. maio 2019, v. 08, n. 01,p. 27-50. Disponível em: http://www.plataformademocratica.org/Arquivos/JD-v8_n1_02_O_caminho_para_a_falta_de_liberdade_digital.pdf. Acesso em: 29.06.2019.

Editora Universidade de Brasília, 2001.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método II: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 2.ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.

KLEIN, David O.; WUELLER, Joshua R. Fake News: A Legal Perspective. In: Journal of Internet Law. Apr2017, Vol. 20 Issue 10, p1-13. 9p.

LOUREIRO, Rodrigo. Entenda de uma vez por todas o que é um bot e como ele funciona. In: Olhar Digital. 11 abr. 2016. Disponível em: https://olhardigital.com.br/noticia/entenda-de-uma-vez-por-todas-o-que-e-um-bot-e-como-ele-funciona/57075. Acesso em: 01.04.2020.

MARTINEZ, Marcos. Como as 'fake news' no WhatsApp levaram um povoado a linchar e queimar dois homens inocentes. In: BBC: News: Brasil.14 nov. 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/salasocial-46206104. Acesso em: 12.12.2019.

NUNES, Aloysio. Fake news são ‘meias verdades’. In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS. Disponível em: https://www.anj.org.br/site/cartilha/97-midia-nacional/10014-fake-news-sao-meias-verdades.html. Acesso em 20.05.2019.

NEISSER, Fernando; BERNADELLI, Paula; MACHADO, Raquel. A mentira no ambiente

digital: impactos eleitorais e possibilidades de controle. In: Tratado de Direito Eleitoral

Volume 4 - Propaganda Eleitoral. FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA,

Walber de Moura (coord.); PECCININ, Luiz Eduardo (org.). Belo Horizonte: Fórum, 2018.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Declaração de Chapultepec, 1994 sobre a liberdade de expressão e de imprensa. Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-não-Inseridos-nas-Deliberações-da-ONU/declaracao-de-chapultepec-1994.html. Acesso em: 26.06.2019.

______. Declaração de Princípios Sobre Liberdade de Expressão. 2000. Disponível em: http://oas.org/pt/cidh/expressao/showarticle.asp?artID=26&lID=4. Acesso em: 26.06.2019.

PHILIP, Bruno. L’Indonésie à l’heure des « fake news » électorales. In: Le monde: international: Indonésie. 15 abr. 2019 Disponível em: https://www.lemonde.fr/international/article/2019/04/15/l-indonesie-a-l-heure-des-fake-news-electorales_5450327_3210.html?xtmc=fake_news&xtcr=32. Acesso em 03.04.2020.

WARDLE, Claire. Fake News. It’s complicated. In: First Draft. Medium. 16 fev. 2017. Disponível em: . Acesso em: 25.10.2019.

ZAGREBELSKY, Gustavo. A Crucificação e a Democracia. São Paulo: Saraiva, 2011.

DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6465