CORRUPÇÃO, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS DISPUTAS POLÍTICAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

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José de Oliveira Júnior
http://orcid.org/0000-0002-7976-2918
Wilson Antônio Steinmetz
http://orcid.org/0000-0003-0519-6201

Resumen

Tendo por objeto disputas políticas reais, corrupção e poder, investiga-se o conflito aparente entre os princípios da publicidade e da presunção de inocência na divulgação de informações referentes a investigações e processos que apuram atos de corrupção envolvendo agentes políticos. Analisam-se casos concretos paradigmáticos e as inovações legislativas pertinentes. Adotam-se a revisão da literatura especializada e a análise sistemática do direito vigente. Conclui-se que é possível a aplicação harmônica dos princípios da publicidade e a presunção de inocência nas investigações e processos de casos de corrupção envolvendo agentes políticos.

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Cómo citar
OLIVEIRA JÚNIOR, José de; STEINMETZ, Wilson Antônio. CORRUPÇÃO, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS DISPUTAS POLÍTICAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2022.v8i1.8772. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/8772. Acesso em: 22 dic. 2024.
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Artigos
Biografía del autor/a

José de Oliveira Júnior, UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutorando em direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em Direito Penal pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá. Membro do Grupo de Pesquisa teoria e dogmática dos direitos fundamentais (UNOESC). Promotor de Justiça no Estado do Paraná.

Wilson Antônio Steinmetz, UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Wilson Antônio Steinmetz: Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Licenciado e Especialista em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul. Docente do Programa de Pós-graduação em Direito (Doutorado e Mestrado) da Universidade de Caxias do Sul e do Programa de Pós-graduação em Direito (Doutorado e Mestrado) da Universidade do Oeste de Santa Catarina.Mebro do Conselho Editorial e Editor Assistente da revista Espaço Jurídico: Journal of law (ISSN 2179-7943). Parecerista de várias revistas jurídicas. Advogado.

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