A REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR FEMININA NUMA PERSPECTIVA RELACIONAL DE GÊNERO: reflexões sobre os desafios e o trânsito dos direitos políticos entre o masculino e feminino no parlamento brasileiro no século XXI

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Simone Camargo Padilha
http://orcid.org/0000-0001-8080-5551
Adilson Cunha Silva
http://orcid.org/0000-0002-0271-3675

Resumo

O texto tem como objeto de análise a questão do porquê, apesar de diversas reformas políticas, persistir uma baixa participação política feminina nas Casas de Lei municipais, estaduais e no Congresso Nacional brasileiro. Para tanto, considerando a natureza ensaística do estudo, buscou-se abordar o tema a partir de uma perspectiva reflexiva e aberta a possibilidades de respostas ao problema apresentado, tendo por base, principalmente, a necessidade de repensar o ser e estar feminino num espaço de poder constituído por uma lógica masculina que se mantém como hegemônica. Diante disso, considerando a problematização do tema apresentado, a partir da definição de gênero e relação de gênero desenvolvida por Joan Scott, pretende-se expor algumas considerações quanto à necessidade de transformação da mentalidade e governamentalidade hegemônica que constituem os espaços de poder, bem como o indispensável e urgente trânsito das garantias de direitos políticos à participação feminina na política do plano formal simbólico ao concreto, pois sem esse trânsito não há como se construir uma democracia e garantir os direitos políticos a todas e todos, em todas as suas dimensões, para, com isso, garantir e fortalecer os fundamentos democráticos do Estado Constitucional contemporâneo.

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Como Citar
PADILHA, Simone Camargo; SILVA, Adilson Cunha. A REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR FEMININA NUMA PERSPECTIVA RELACIONAL DE GÊNERO: reflexões sobre os desafios e o trânsito dos direitos políticos entre o masculino e feminino no parlamento brasileiro no século XXI. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 2, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2023.v9i2.10189. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/10189. Acesso em: 14 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Simone Camargo Padilha, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP/Doutoranda

Doutoranda e Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP). Advogada.

Adilson Cunha Silva, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP/Doutorando

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP. Mestre em Direito Privado e Econômico (2009) pela Universidade Federal da Bahia UFBA. Especialista em Direito Civil e em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia UFBA. Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto para o desenvolvimento democrático IDDE Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Concluiu o Bacharelado em Direito em 2004 pela Universidade Federal da Bahia UFBA. Entre 2005 e 2008, além das atividades acadêmicas relacionadas às especializações que cursava, advogou e prestou consultoria na área de Direito Constitucional, Responsabilidade Civil, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Foi assessor especial na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos entre 2007 e 2008. Desde 2007 desenvolve atividade docente em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Foi professor substituto na Universidade Federal da Bahia UFBA, lecionando Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica. No Centro Universitário Católica do Tocantins UniCatólica, como professor adjunto, lecionou na Graduação em Direito as disciplinas: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Direito Eleitoral, entre outras. Também lecionou na Graduação em outras Instituições de Nível Superior, sempre no Curso de Bacharelado em Direito, entre elas: em Salvador Ba, na UNIRB; no estado do Tocantins na Faculdade de Palmas FAPAL e no Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo IEPO. Atualmente coordena a Pós-Graduação em Direito Eleitoral no Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público IDASP TO. Lecionou nas Pós-Graduações da Universidade Federal do Tocantins UFT, como professor convidado. Desde 2021 atua como professor convidado e consultor de pesquisa para os Mestrados e Doutorados na Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT, ministrando aulas nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e em cursos de atualização e aperfeiçoamento na área de Metodologia da Pesquisa Científica. Desde 2008, faz parte do quadro de Servidores Efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ocupando o cargo de Analista Judiciário - Especialidade Judiciário, servindo na assessoria jurídica de Juiz Membro da Corte. Atualmente encontra-se lotado na Secretaria-Geral da Presidência do TSE. Dentre as atividades de pesquisa tem desenvolvido estudo nos seguintes campos: Teoria do Direito, Teoria de Gênero, Feminismos, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo e Direito Eleitoral e servindo como colaborador em programas permanentes de educação política e jurídica no âmbito da Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Referências

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