Coerência Normativa e Princípios na Argumentação Jurídica

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Publicado: dez 4, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2016.v2i2.1698
Palavras-chave:
Princípios Jurídicos, Coerência. Argumentação Jurídica, . Coerência Normativa. Ponderação

Conteúdo do artigo principal

Francisco José Barrios Jansen Ferreira
Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS, Rio Grande do Sul, RS

Resumo

Em teorias tradicionais, princípios jurídicos são guias normativos para se mitigar a discricionariedade judicial em casos de indeterminação normativa. Contudo, a falta de critérios de racionalidade na sua aplicação promove a desvalorização do direito democraticamente posto. Sugere-se, através deste artigo, o enfrentamento do problema através do emprego dos princípios no bojo de uma argumentação jurídica fundada na coerência sistemática do direito.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Ferreira, F. J. B. J. (2016). Coerência Normativa e Princípios na Argumentação Jurídica. Revista De Teorias Da Justiça, Da Decisão E Da Argumentação Jurídica, 2(2), 133–157. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2016.v2i2.1698
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Francisco José Barrios Jansen Ferreira, Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS, Rio Grande do Sul, RS

Advogado, pesquisador em Teoria da Argumentação Jurídica e do Direito, Pós-graduando em Direito Processual Civil – ULBRA, Rio Grande do Sul, RS, (Brasil), Aluno não-regular do programa de pós graduação, mestrado acadêmico – Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS, Rio Grande do Sul, RS, (Brasil).

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