O ENFOQUE DAS CAPACIDADES POR MARTHA NUSSBAUM E A BUSCA POR UMA SOCIEDADE JUSTA
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Resumo
O enfoque das capacidades teorizado por Martha C. Nussbaum apresenta-se como uma proposta filosófica que traduz um conjunto de requisitos mínimos para uma vida digna oferecendo uma alternativa mais sólida para questões no campo jurídico e nas políticas públicas. Busca fornecer bases para as garantias humanas centrais que devem ser respeitadas e implementadas pelos governos de cada nação como um mínimo que o respeito pela dignidade humana requer. Desta forma, através de revisão bibliográfica de abordagem qualitativa, o estudo objetiva demonstrar que a teoria de Nussbaum possui propostas pertinentes na busca por uma sociedade justa.
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Referências
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2015.
BARROSO, Luiz Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação. Disponível em: http://www.luisrobertobarroso.com.br/wp-content/uploads/2010/12/Dignidade_texto-base_11dez2010.pdf Acesso em: 27 abril 2020.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Direitos Humanos. 2° edição. São Paulo: LTr, 2018.
CAVALCANTI, Thais Novaes; TREVISAM, Elisaide. A “ABORDAGEM DAS CAPACIDADES” NA TEORIA DE AMARTYA SEN SOBRE O DESENVOLVIMENTO HUMANO. vol. 01, n°. 54, Curitiba, 2019. pp. 173 - 192 Disponível em: <http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3305/371371798>. Acesso em: 28 abr. 2020.
LOCKE, John. Segundo tratado do governo. Fundação Calouste Gulbenkian. Coimbra, 2007.
NUSSBAUM, Martha C. Fronteiras da justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento a espécie. São Paulo : Editora WMF Martins Fontes, 2013.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 4. ed.São Paulo: Martins Fontes, 2016.
SARLET, Ingo Wolfgang...[et. Al.]; Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. 2. Ed. Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2009.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da pessoa) humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10. Ed.Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2019.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.