O ENFOQUE DAS CAPACIDADES POR MARTHA NUSSBAUM E A BUSCA POR UMA SOCIEDADE JUSTA

Juliana Rodrigues Freitas, Bianca de Paula Costa Lisboa Feitosa

Resumo


O enfoque das capacidades teorizado por Martha C. Nussbaum apresenta-se como uma proposta filosófica que traduz um conjunto de requisitos mínimos para uma vida digna oferecendo uma alternativa mais sólida para questões no campo jurídico e nas políticas públicas. Busca fornecer bases para as garantias humanas centrais que devem ser respeitadas e implementadas pelos governos de cada nação como um mínimo que o respeito pela dignidade humana requer. Desta forma, através de revisão bibliográfica de abordagem qualitativa, o estudo objetiva demonstrar que a teoria de Nussbaum possui propostas pertinentes na busca por uma sociedade justa.


Palavras-chave


Enfoque das Capacidades; Dignidade Humana; Capacidades; Direito ao Desenvolvimento; Garantias Humanas

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2020.v6i1.6412

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