A Equidade Em Uma Democracia: Análise Comparativa Entre Rawls e Dworkin

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Natercia Sampaio Siqueira
Gina Vidal Marcilio Pompeu

Resumo

O presente trabalho trata da equidade como critério de estruturação e vivência da política, da economia e das interações sociais em uma democracia, assim como das diferentes possibilidades de sua realização. Para tanto, realiza-se a presente pesquisa com esteio em dois filósofos da política e do direito da atualidade, que pensaram a justiça na democracia pelo enforque principal da equidade: John Rawls e Ronald Dworkin. Após assinalar as semelhanças entre os dois, trabalha-se com as diferentes consequências que Rawls e Dworkin atribuem à realização da igualdade de liberdade. Ao passo que para Ralws a igualdade de liberdade realiza-se pela justa oportunidade, para Dworkin ela se realiza, principalmente, no mercado e na neutralidade axiológica estatal. Ao final, a conclusão é que se deve manter tanto a perspectiva da justa oportunidade, como do mercado e da neutralidade estatal, na construção de uma democracia.

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Como Citar
SIQUEIRA, Natercia Sampaio; POMPEU, Gina Vidal Marcilio. A Equidade Em Uma Democracia: Análise Comparativa Entre Rawls e Dworkin. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 134–153, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2015.v1i1.712. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/712. Acesso em: 18 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Natercia Sampaio Siqueira, Procuradoria Geral do Município de Fortaleza

Doutorado em Direito Constitucional pela
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Gina Vidal Marcilio Pompeu, Universidade de Fortaleza, Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional

Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Referências

DWORKIN, Ronald. Democracy is possible here? 3. ed. New Jersey: Princeton University Press, 2008.

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Uma questão de princípio. Tradução: Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

Virtude soberana: teoria e prática da igualdade. Tradução: Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

ILLOUZ, Eva. O amor nos tempos do capitalismo. Tradução vera Ribeiro. Rio de janeiro: Zahar, 2011.

POGE, Thomas. John Rawls: his life and theory of justice. NY: Oxford University Press, 2007. RAWLS, John. A theory of justice. Cambridge: Harvard University Press, 1971.

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Justiça e democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.