GÊNERO E EQUIDADE: DIÁLOGOS COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE RALWS E DA CONDIÇÃO DE AGENTE DE SEN

Cláudia Cinara Locatei, Thais Janaina Wenczenovicz

Resumo


O estudo assenta-se nas concepções de justiça de John Rawls e na condição de agente de Amartya Sen para dialogar com as questões de gênero e a equidade nas relações intrafamiliares. O estudo desenvolvido pelo método bibliográfico-investigativo evidenciou que é preciso ampliar as liberdades positivas das mulheres, atribuindo-lhes condição de agente para cessar com os ciclos de violência e opressão que as acompanham desde o nascimento, bem como reconhecer a aplicação dos princípios da liberdade igual e da diferença nas relações intrafamiliares por meio de ações afirmativas e políticas públicas com vistas a ampliação das liberdades substantivas das mulheres.


Palavras-chave


Condição de Agente; Decolonial; Equidade; Gênero; Justiça intrafamiliar

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Referências


BIROLI, Flávia. Divisão sexual do trabalho e democracia. Revista das Ciências Sociais. Rio de Janeiro, vol. 59, n. 3, p. 719-754, 2016.

BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. Princípios de justiça e avaliação de políticas. In: Lua nova: Revista de cultura e política, n. 39, 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451997000100006. Acesso em: 10 out. 2019.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa e Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 12. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1997.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. Estudos e Pesquisas. Informações demográficas e socioeconômicas. Estatísticas de gênero. Indicadores sociais das mulheres no Brasil, n. 38, p. 1-13, 2018.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Retrato das desigualdades de gênero e raça. 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/retrato/indicadores.html. Acesso em:10 set. 2021.

LUGONES, María. Colonialidad y género: hacia um feminismo descolonial. In: MIGNOLO, Walter; LUGONES, María; JIMÉNEZ-LUCENA, Isabel; TLOSTANOVA, Madina. Género y descolonialidad. Buenos Aires: Del Signo, 2014.

LUGONES, María. Colonialid y género. In: Tábula Rasa. Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca, Bogotá, n. 9, p. 73-101, jul./dic. 2008.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano. Acesso em: 12 jul. 2020.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad/racionalidade. Perú Indígena, v. 12, n. 29, p. 11-20, 1992.

NUSSBAUM, Martha Craven. Fronteiras da justiça. Deficiência, Nacionalidade, pertencimento à espécie. Tradução de Susana de Castro. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.

OKIN, Susan Moller. Gênero, o público e o privado. Teoria e Sociedade. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, ago. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2008000200002. Acesso em: 01 nov. 2019.

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Tradução de Sandra Regina G. Almedia; Marcos Pereira Feitosa e André Pereira Feitosa. Belo Horizonte: UFMG, 2010.

RAWLS, John. Justiça como equidade. Uma reformulação. Tradução de Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

RAWLS, John. Uma teoria da Justiça. São Paulo: Martin Fontes, 2000.

SEN, Amartya. A ideia de Justiça. Tradução de Denise Bottmann. Rev. Téc. Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SEN, Amartya. O desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. Rev. Téc. Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

VERGÈS, Françoise. Um feminismo decolonial. Tradução de Jamille Pinheiro Dias e Raquel Camargo. São Paulo: Ubu Editora, 2020.

WOLF, Naomi. O mito da beleza: como as imagens de beleza são usadas contra as mulheres. Tradução de Waldéa Barcellos. 15. ed. Rio de janeiro: Rosa dos Tempos, 2020.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2021.v7i2.8392

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