PROVA E VERDADE: O QUE A NEUROCIÊNCIA JÁ NOS DIZ SOBRE A DECISÃO JUDICIAL

Conteúdo do artigo principal

José Eduardo de Melo Vilar FIlho
Cíntia Menezes Brunetta
Carlos Eduardo Ferreira Aguiar
http://orcid.org/0000-0001-6861-6774

Resumo

A psicologia comportamental atual ensina que a realidade conhecida é construída por experiências e sentidos humanos. Assim, a busca pela verdade e pela equidade em uma decisão judicial não é uma tarefa simples e direta. Envolve a complexa interação entre a mente humana, seus valores, vieses e preconceitos e a busca pelo que, subjetivamente, é considerado certo/justo frente às provas produzidas. O presente artigo pretende analisar a questão da prova judiciária, os vieses que podem afetá-la e seu papel na decisão judicial, tentando compreender que verdade deve se tentar alcançar e entender qual o papel a mente humana ocupa na busca dessa verdade. Neste contexto, abordar-se-á a chamada “ilusão dos sentidos” e seu papel na apreensão da realidade externa, bem como os modelos decisórios internos propostos por Daniel Kahneman. Metodologicamente, a pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, na interface entre o direito e a neurociência, e realizou-se uma revisão teórico-bibliográfica acerca da decisão judicial e do devido processo legal, bem como sobre as reflexões da neurociência sob a perspectiva jurisdicional. A pesquisa constitui-se como exploratória e descritiva quanto aos objetivos e de natureza pura. Considera-se que o autoconhecimento sobre as formas de pensar humanas e sobre os vieses e heurísticas que afetam a apreensão do mundo que cerca o juiz talvez seja o caminho para a garantia de uma decisão judicial mais próxima do que pode ser considerado justiça.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
VILAR FILHO, José Eduardo de Melo; BRUNETTA, Cíntia Menezes; AGUIAR, Carlos Eduardo Ferreira. PROVA E VERDADE: O QUE A NEUROCIÊNCIA JÁ NOS DIZ SOBRE A DECISÃO JUDICIAL. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 2, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2023.v9i2.9918. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/9918. Acesso em: 6 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

José Eduardo de Melo Vilar FIlho, Universidade Federal do Ceará (UFC).

Doutorando em Direito (UFC), Mestre em Direito (UFC/2006). Pesquisador do PPGD/ENFAM (Escola Nacional de Formação de Magistrados). Diretor da Escola da Magistratura Federal no Ceará (ESMAFE/CE). Juiz Federal.

Cíntia Menezes Brunetta, Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)

Doutora em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).  Mestra em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Juíza Federal.

Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Doutorando em Direito (UFC). Mestre em Direito (UFC/2023). Graduado em Direito (UVA/2021). Assistente Técnico da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região Núcleo Seccional Ceará.

Referências

ASSIS, Machado de. Dom Casmurro. 3 ed. São Paulo: Editora Pincipis, 2019.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O Juiz e a Prova. Revista de Processo, n. 35, 1984.

BELTRÁN, Jordi Ferrer. La valoración racional de la prueba. Madrid: Marcial Pons, 2007.

CAMBI, Eduardo. Direito Constitucional à Prova no Processo Civil. São Paulo: RT, 2001.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7 ed. Coimbra: Almedina, 2003.

DAMÁSIO, António. A Estranha Ordem das Coisas: as origens biológicas dos sentimentos e da cultura. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 6 ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

EAGLEMAN, David. Incógnito: a vida secreta do cérebro. São Paulo: Rocco, 2012.

HESSEN, Johannes. Teoria do Conhecimento. Trad. João Vergílio Gallerani Cuter. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

KAHNEMAN, Daniel. Rápido e Devagar: as duas formas de pensar. São Paulo: Objetiva, 2012.

MACEDO, Ronaldo Porto. Prova dos atos jurídicos. Revista de Processo, n. 16, outubro- dezembro de 1979.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. O Direito e sua Ciência: uma introdução à epistemologia jurídica. São Paulo: Malheiros Editores, 2016.

MARDEN Carlos; WYKROTA, Leonardo Martins. Neurodireito: o início, o meio e o fim. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 2, 2018. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5307. Acesso em: 03 set. 2023.

MARTINS, Rui Cunha. O Ponto Cego do Direito: The Brazilian Lessons. São Paulo: Editora Atlas, 2013.

MARTINS, Rui Cunha. Estado de Direito, Evidência e Processo: incompatibilidade electivas. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito PUCRS, v. 2, n. 1, 2010. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/article/view/7474. Acesso em: 03 set. 2023.

MICHELI, Gian Antonio; TARUFFO, Michele. A prova. Revista de Processo, v. 4, n. 16, 1979. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/113074. Acesso em: 03 set. 2023.

SANTOS, Moacyr Amaral. Prova Judiciária no Cível e no Comercial. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 1983.

TARUFFO, Michele. La prova dei fatti giuridici. Milano: Dott. A. Giuffrè, 1992.