Publicado: 2019-10-18

Artigos

A RAZÃO PÚBLICA ENQUANTO BEM PÚBLICO: A PRÁTICA POLÍTICA DA JUSTIÇA NAS SOCIEDADES NACIONAIS DEMOCRÁTICAS

Anna Paula Bagetti Zeifert, Emmanuelle de Araujo Malgarim

1-16

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2019.v5i1.5640

DA IGUALDADE À DESIGUALDADE: UMA QUESTÃO DE ESCOLHA À LUZ DA TEORIA DE JOHN RAWLS

Shirley da Costa Pinheiro, Jean Carlos Dias

17-38

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2019.v5i1.5651

OBJEÇÕES À CRÍTICA NEOINSTITUCIONALISTA: a proposta teórica de Ronald Dworkin pressupõe discricionariedade para o juiz criar regras jurídicas

Vítor Oliveira Rocha Fontes

39-58

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2019.v5i1.5653