O FIO DE ARIADNE PARA JUSTITIA PELAS MÃOS DE CLIO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A PESQUISA EM DIREITO A PARTIR DA NOVA HISTÓRIA

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Homero Chiaraba Chiaraba
http://orcid.org/0000-0003-4220-3845

Resumo

O Direito e a História, como disciplinas, compartilham similaridades que permitem comparações. Apesar de suas trajetórias análogas, desde o século XX seguiram diferentes direções. A História direcionou-se para uma "História Total" com a Escola dos Annales, enquanto o Direito no Brasil mergulhou em um pós-positivismo carente de um programa epistemológico-metodológico satisfatório.Este trabalho propõe que a revolução epistemológica da Escola dos Annales possa inspirar uma saída do pós-positivismo e a construção de uma Nova Ciência do Direito no Brasil. A inspiração da Escola dos Annales pode ser um caminho frutífero para a construção de uma Nova Ciência do Direito no Brasil, mais atenta aos problemas reais da sociedade e comprometida com a justiça social.


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Como Citar
CHIARABA, Homero Chiaraba. O FIO DE ARIADNE PARA JUSTITIA PELAS MÃOS DE CLIO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A PESQUISA EM DIREITO A PARTIR DA NOVA HISTÓRIA. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 2, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2023.v9i2.10089. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/10089. Acesso em: 27 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Homero Chiaraba Chiaraba, Universidade Estadual de Santa Cruz

Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia

Professor Assistente do Departamento de Ciências Jurídicas, Universidade Estadual de Santa Cruz

Lider do Grupo de Pesquisa em Epistemologia e História do Direito - GPEHD

Referências

AGUILLAR, Fernando Herren. Metodologia da ciência do direito. Max Limonad, 2003.

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Leya, 2016.

AMSELEK, Paul; PROLÉGOMÈNES, I. L'interprétation dans la Théorie pure du droit de Hans Kelsen. BEAULAC, Stéphane; DEVINANT, Mathieu. Interpretatio non cessat. Mélanges en l'honneur de Pierre-André Côté, 2011.

BARROS, José d'Assunção. Teoria da História, vol. II: Os primeiros paradigmas: positivismo e historicismo. Editora Vozes, 2013.

BARROS, José D.’Assunção. Os Annales e a história-problema–considerações sobre a importância da noção de “história-problema” para a identidade da Escola dos Annales. História: Debates e Tendências, v. 12, n. 2, p. 305-325, 2012.

BARROS, José D.'Assunção. A Escola dos Annales e a crítica ao Historicismo e ao Positivismo. Revista Territórios e Fronteiras, v. 3, n. 1, p. 73-103, 2010.

BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. Anuario iberoamericano de justicia constitucional, n. 5, p. 9-44, 2001. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista15/revista15_11.pdf Acesso em 28 de ago. 2023.

BECCHI, Paolo. La codificación posible: Hegel entre Thibaut y Savigny. Anuario de derecho civil, v. 48, n. 1, p. 195-218, 1995.

BLOCH, Marc. Apologia da história. Zahar, 2002.

BRAUDEL, Fernand. O Mediterrâneo e o Mundo Mediterrânico na época de Filipe II. 1983.

BOBBIO, Norberto. Direito e poder São Paulo: Editora UNESP, 2008.

BOURDIEU, Pierre. Usos sociais da ciência. Unesp, 2004.

BURKE, Peter. A nova história, seu passado e seu futuro. A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: UNESP, 1992.

CARDOZO, Benjamin N.; KAUFMAN, Andrew L. The nature of the judicial process. Quid Pro Books, 2010.

CAMPOS, A. S. A autonomia do direito como imanência interdisciplinar: reflexões a partir da querela entre Gustav Hugo e Hegel. Veritas (Porto Alegre), 563, 2011. https://doi.org/10.15448/1984-6746.2011.3.9713

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito. Renovar, 2003.

CHACON, Vamireh. Formação das ciências sociais no Brasil: da Escola do Recife ao Código Civil. Editora UNESP, 2008.

CHIARABA, Homero; O ofício do metodólogo no campo do Direito. In: CHIARABA, Homero; CINTRA, Paula Lobo. DIREITO EM PESQUISA. Vol I. São Paulo: Max Limonad, 2022.

CHIARABA, Homero. Paradoxos fiscais: em busca de uma teoria democrática do sistema fiscal. São Paulo: Max Limonad, 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1tPvz03zy8Eba-NQVqVcDKBGlWBLJU-wn/view. Acesso em 28 de ago. 2023.

CORREA, Denis Renan. Controvérsias na Historiografia Grega: Hecateu, Heródoto, Helânico e Tucídides. Tese. Faculdade de Letras. Universidade de Coimbra. 2022.

FERNANDEZ, Atahualpa. A (anti) interdisciplinaridade do direito: um “cemitério de ideias mortas”. Boletim Jurídico. Uberaba, a, v. 5, 2015.

FILGUEIRAS, L. Lecção preliminar do curso de Philosophia e Historia do Direito: lida pelo lente cathedrático Dr. leovigildo Filgueiras no dia da abertura da aula. Salvador: Diário da Bahia, 1893.

FONSECA, Ricardo Marcelo. O positivismo,“historiografia positivista” e história do direito. Argumenta Journal Law, v. 10, n. 10, p. 143-166, 2009.

FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas. trad. Salma Tannus Muchail. São Paulo: Martins, 1999.

HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade: doze lições. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

HERÓDOTO. História. Livro I - Clio. Trad. do grego por Pierre Henri Larcher (1726–1812) Digitalização do livro em papel Volumes XXIII e XXIV Clássicos Jackson W. M. Jackson Inc.,Rio, 1950 Versão para o português de J. Brito Broca. Ebooksbrasil, 2006. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/historiaherodoto.pdf

HEILBRON, John L. (Ed.). The Oxford companion to the history of modern science. Oxford: Oxford University Press, 2003.

HESPANHA, António Manuel. Caleidoscópio do Direito: o Direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje. 2ª. Coimbra: Almedina, 2009.

JOUANJAN, Olivier. Une histoire de la pensée juridique en Allemagne (1800-1918): un essai d’explication. Droits, n. 2, p. 153-162, 2005.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

KELSEN, Hans. Pure Theory of Law, Labandism', and Neo-Kantianism. A Letter to Renato Treves. In: PAULSON, Stanley L.; PAULSON, Bonnie Litschewski (Ed.). Normativity and norms: critical perspectives on Kelsenian themes. Oxford University Press, 1999.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Guerra e Paz Editores, 2021.

LAMEGO, José. Hermenêutica e jurisprudência: análise de uma" recepção". Ed. Fragmentos, 1990.

LE GOFF, Jaques. Documento/Monumento. Enciclopédia Einaudi. vol. 1: Memória-História. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1984.

LE GOFF, Jacques et al. A história nova. São Paulo: Martins Fontes, 2011

LEÃO, Tiago Aliston Rêgo. O Sociologismo Francês e o Pensamento Jurídico de Nestor Duarte: A Sociologia Jurídica na FDUFBA. Trabalho de Conclusão de Curso. Graduação em Direito. Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/27869. Acesso em 28 de ago. 2023.

LOPEZ, André Porto Ancona. Documento e História. In: MALERBA, Jurandir. A velha história: teoria, método e historiografia. Campinas: Papirus, 1996. p. 15-36.

MACHADO NETO, Antônio Luis Contribuição baiana à filosofia jurídica e à sociologia do direito. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 61, n. 1, p. 117-157, 1966.

NEVES, Marcelo. Pesquisa interdisciplinar no Brasil: o paradoxo da interdisciplinaridade. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 1, n. 3, p. 207-214, 2005. Disponível em: http://ojs.editoraforum.com.br/rihj/index.php/rihj/article/download/397/51. Acesso em 28 de ago. 2023.

PANIKKAR, Raymon. Seria a noção de direitos humanos um conceito ocidental? In: BALDI, C. A. (org.). Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 205-238.

PIAGET, Jean. L'interdisciplinarité: problèmes d'enseignement et de recherche dans les universités. Paris: OCDE, 1972.

POMBO, Olga. Epistemologia da interdisciplinaridade. Ideação, v. 10, n. 1, p. 9-40, 2008.

POKOL, Béla. Las funciones de los juristas del derecho romano. Authentic Legal Theory. Dialog Campus Publishing, 2010. 87-98.p.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Pesquisa empírica e Estado de Direito: A dogmática jurídica como controle do poder soberano. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006.

SAMARA, Eni de Mesquita; TUPY, Ismênia S. Silveira T. História & Documento e metodologia de pesquisa. São Paulo: Autêntica, 2013.

SANTOS, Pedro Afonso Cristóvam dos. A erudição histórica na história da historiografia brasileira: uma análise da memória acerca da historiografia oitocentista. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH. São Paulo, julho 2011. Disponível em: https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548856707_0a41d6dfbb6cc82162d3b83a6233af24.pdf. Acesso em 28 de ago. 2023.

SILVA, António Sá da. Destino, humilhação e direito: a reinvenção narrativa da comunidade. Tese. Doutorado em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, 2018.

SILVA, Alexandre Garrido. Pós-positivismo e democracia: em defesa de um neoconstitucionalismo aberto ao pluralismo. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Manaus 2008. http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/alexandre_garrido_da_silva.pdf

SILVA, Márcia Pereira da. História e culturas políticas: as concepções jurídicas evocadas pelos governos militares enquanto instrumento de obtenção de legitimidade. História (São Paulo), v. 28, p. 17-42, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/his/a/pHrWkRwfTqhGhTtMGtNCS8r/?format=html&lang=pt. Acesso em 28 de ago. 2023.

SHAFFI, Zarin; SAXENA, Vikas. Mahabharata: A plot beyond the rules of law. 11th IASR Conference On Religion and Society: Reflections on the Indic Paradigm 14th -15th March. Indian Association for the Study of Religions (IASR) A National Academic Body affiliated to International Association for the History of Religions (IAHR), Mumbai, 2020.

SCHULZ(Fritz) Derecho romano clásico. Traducción por J. Santa Cruz Teijeiro. Bosch, Barcelona, 1960

SHUPAK, Nili. A New Source for the Study of the Judiciary and Law of Ancient Egypt:" The Tale of the Eloquent Peasant". Journal of Near Eastern Studies, v. 51, n. 1, p. 1-18, 1992.

SOARES, Ricardo Maurício Freire. Elementos de teoria geral do direito. Saraiva Educação SA, 2013.

STRECK, Lenio Luiz et al. O sentido comum teórico dos juristas e o “princípio” da “verdade real”: o ponto de encontro do solipsismo com o arbítrio. Revista de Estudos Criminais, v. 10, n. 44, p. 125-154, 2012.

STRECK, Lenio Luiz. O (Pós-) positivismo e os propalados modelos de juiz (Hércules, Júpiter e Hermes)-dois decálogos necessários. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, n. 7, p. 13-44, 2010.