As Universidades Comunitárias e a sua Relação com o Fortalecimento da Esfera Local

Conteúdo do artigo principal

Cynthia Gruendling Juruena
Angélica Denise Klein

Resumo

O presente artigo objetivou analisar as universidades comunitárias, desde os movimentos que caracterizaram seu surgimento a sua atual legislação brasileira. As universidades comunitárias devem possuir maior compromisso social, e, a partir dessa premissa, devem apresentar iniciativas que avigoram o espaço local. Neste sentido, foi efetuada uma análise nos exemplos da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, verificando se as universidades comunitárias contribuem para o fortalecimento da esfera local. Dessa forma, teve-se como resultado o de que as universidades comunitárias trazem diversos benefícios à comunidade, fortalecendo o capital social dos municípios em que estas instituições se encontram inseridas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
JURUENA, Cynthia Gruendling; KLEIN, Angélica Denise. As Universidades Comunitárias e a sua Relação com o Fortalecimento da Esfera Local. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 33–47, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2016.v2i2.1271. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/1271. Acesso em: 26 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Cynthia Gruendling Juruena, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Santa Cruz do Sul, RS

Mestranda em Direito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, com bolsa Capes (PROSUP) tipo II

Angélica Denise Klein, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Santa Cruz do Sul, RS

Mestranda em Direito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Bolsista BIPPS

Referências

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. O princípio de subsidiariedade. Conceito e evolução. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei 9.394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 28 jan. 2016.

BRASIL. Lei 12.881/2013. Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12881.htm>. Acesso em: 28 jan. 2016.

BRUM, Argemiro Jacob. UNIJUÍ: uma experiência de Universidade Comunitária: sua história, suas idéias. Ijuí: Unijuí Editora, 1994.

DOWBOR, Ladislau. O que é poder local? São Paulo: Brasiliense, 1994.

______. Democracia econômica: alternativas de gestão social. Petrópolis: Vozes, 2008.

HERMANY, Ricardo. Município na Constituição: poder local no constitucionalismo luso-brasileiro. Curitiba: Juruá, 2012.

______. (Re)Discutindo o espaço local: uma abordagem a partir do direito social de Gurvitch. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007.

______; FRANTZ, Diogo. As políticas públicas na perspectiva do princípio da subsidiariedade: uma abordagem municipalista, p. 191-222. In: HERMANY, Ricardo (Org.). Gestão local e políticas públicas. Santa Cruz do Sul: IPR, 2010.

JACOBI, Pedro. Políticas sociais e ampliação da cidadania. Rio de Janeiro: FGV, 2000.

KRELL, Joachim Andreas. O Município no Brasil e na Alemanha: Direito e Administração Pública comparados. São Paulo: Oficina Municipal, 2003.

MARTINS, Margarida Salema D’Oliveira. O princípio da subsidiairedade em perspectiva jurídico-política. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

OLIVEIRA, António Cândido de. A autonomia local na Europa: um pilar da democracia. In: Confederação Nacional de Municípios. O poder local na construção de uma nova realidade. Brasília: CNM, 2012, p. 68-102.

ROCA, Joaquín García; CANAL, Guillermo Mondaza. Jóvenes, Universidad y compromiso social: una experiência de inserción comunitária. Madrid: Narcea, 2002.

SCHMIDT, João Pedro. O comunitário na Constituição Federal e na Legislação Brasileira, p. 113-146. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Orgs). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Tomo 14. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2014.

UNISC. Sítio oficial da Universidade de Santa Cruz do Sul. Disponível em: . Acesso em: 01 fev. 2016.

VANNUCCHI, Aldo. A universidade comunitária: o que é, como se faz. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2011.