Considerações Sobre o Ensino Jurídico: Entre o Discurso e a Tradição
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O ensino de Direito veio como decorrência do desenvolvimento e independência do Brasil. Objetivava-se a formação de bacharéis, sem qualquer elemento didático efetivo, priorizando fornecer quadros para a burocracia estatal, política, administrativa e jurídica que crescia. Um modelo de ensino calcado no conteúdo formal e reprodução das normas, prosperou em todos os cursos, sedimentando práticas despreocupadas com a dimensão crítica do Direito ou mesmo os aspectos de construção de um conhecimento autêntico. Contemporaneamente, as normativas sobre os cursos jurídicos introduziram um novo paradigma, que, tão discrepante das raízes profundas, mantém-se apenas no plano do discurso.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder – o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
BERMAN, Marshall. Tudo o que é sólido desmancha no ar – a aventura da pos-modernidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Brasília: Editora UNB, 1999.
BOURDIEU, Pierre. Os três estados do Capital Cultural. IN: NOGEUIRA, M. A.; CATANI, A. Escritos sobre a Educação. Petrópolis: Vozes, 1998.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Disponível em < www.inep.gov.br >. Acesso em 12 fev.2016.
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del4657compilado.htm>. Acessado em 20 jan. 2016
BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista – a degradação do trabalho no século XX. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CNE. Resolução N.º9, de 29 de setembro de 2004. Disponível em < www.inep.gov.br >. Acesso em 02.fev.2016.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de filosofia do direito. 8. ed. São Paulo: Forense, 2002.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado.15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro.10. ed. São Paulo: Globo: Publifolha, 2000. v. I e II.
HESPANHA, Antonio M. A história do direito na história social. Lisboa: Livros Horizonte, 1977.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
LE BOTERF, G. Desenvolvendo a competência dos Profissionais. Porto Alegre, Artmed, 2003.
LOUZADA, Roberto. A noção de competência e o ensino de Administração: um estudo multicascos. Tese de Doutorado defendida junto ao Programa de Pós-Graduação da FCLAR – UNESP – campus de Araraquara, 2010.
MANACORDA, Mário Alighiero. História da Educação: da Antiguidade aos nossos dias. (Trad.) Gaetano Lo Monaco. São Paulo: Cortez, 1996.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Folha de São Paulo, 2015.
MACEDO, Lino de. Situação-problema: forma e recurso de avaliação, desenvolvimento de competências e aprendizagem escolar. IN: As Competências para ensinar no Século XXI. Porto Alegre: Artmed, 2002.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
MOREIRA, Vital. A ordem jurídica do capitalismo. 4. ed. Lisboa: Editorial Caminho, 1987.
NEIVA, Delander da Silva; et al. A influência do contexto histórico do ensino jurídico brasileiro na formação de profissionais acríticos e o papel do educador. Faculdade Athenas, 2014. Disponível em
PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovitch. A teoria geral do direito e o marxismo. Coimbra: Centelha, 1977.
PERRENOUD, P. Construir as Competências desde a Escola. Porto Alegre: Artmed, 1999.
SILVA, Elza Maria Tavares. Ensino de Direito no Brasil: perspectivas históricas gerais. Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), 2008. Disponível em - <http://www.scielo.br/pdf/pee/v4n1/v4n1a08)>. Acesso em 20 jan. 2016
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 20. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002.
SOUZA, José Gilberto de. Questão de método: uma análise sobre o padrão de homogeneização do território rural paulista. Jaboticabal, São Paulo FCAVJ/UNESP, 2008. (Tese de Livre Docência)
TANGUY, L. (org.). Saberes e competências: o uso de tais noções na escola e na empresa. Campinas, Papirus, 1997.
VERBICARO, Loiane Prado. Ensino jurídico brasileiro e o direito crítico e reflexivo. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1501, 11 ago. 2007. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/10281>. Acesso em: 17 jan. 2016.
VENANCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2004.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
WOLKMER, Antonio Carlos. Instituições e pluralismo na formação do direito brasileiro. IN.Teoria do direito e do Estado. Porto Alegre: Fabris, 2006.