A PESQUISA E O DIREITO COMPARADO: UM PANORAMA EVOLUTIVO E OS DESAFIOS ENFRENTADOS NO BRASIL
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo objetiva estudar os desafios enfrentados no Brasil relativos à pesquisa em direito comparado, fazendo, assim, uma análise evolutiva. Os indícios da comparação remontam à antiguidade, entretanto, sua origem oficial se deu apenas no século XIX. No século XX, tais estudos desenvolveram-se de fato, dando ensejo à divergência que perdura até hoje, que é o fato deste ser uma ciência ou um método. Contudo, apesar da discrepância entre autores, precisa-se ter a noção de que tal estudo é muito importante, pois contribui para o conhecimento do ordenamento jurídico nacional.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ANCEL, Marc. Utilidade e Métodos do Direito Comparado. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1980.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Sistemas atuais de direito. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 17, p. 7-32, 1976.
CONSTANTINESCO, Leotin-Jean. Tratado de direito comparado. Tradução: Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
CURY, Paula Maria Nasser. Métodos de Direito Comparado: desenvolvimento ao longo do século XX e perspectivas contemporâneas. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito – RECHTD, v.6, n.2, jul-set 2014. p.176-185.
DANTAS, Ivo. Direito comparado como ciência. Revista de Informação Legislativa, Brasília a. 34 n. 134 abr./jun. 1997.
DAVID, René. Grandes Sistemas Jurídicos Contemporâneos. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
KHALED JR., Salah H. Trajetória histórica e questões metodológicas de direito comparado. Âmbito Jurídico, Rio Grande do Sul, nº 74, 1º mar. 2010. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7267>. Acesso em 27 jun. 2017.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2004.
LEME, Ernesto. Direito Civil comparado. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, v. 55, 1960.
MEDEIROS, Orione Dantas de. Direito Constitucional Comparado: Breves aspectos
epistemológicos. Revista de Informação Legislativa. Brasília, a. 47, n. 188, out./dez. 2010.
NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em Direito no Brasil. Cadernos Direito GV, n.º 1, São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, set./2004.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Manual de metodologia do trabalho científico: como fazer uma pesquisa de direito comparado. Aracaju: Evocati, 2009.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Direito Comparado e seu estudo. Revista da Faculdade de Direito de Minas Gerais, 1955.
REBOUCAS, Gabriela Maia; LEITE, Martha Franco; MARQUES, Verônica Teixeira. Pesquisa comparativa em ciências sociais e humanas: um panorama de seus usos. Interfaces Científicas-Humanas e Sociais, v. 5, n. 2, p. 21-32, 2016.
RODRIGUES Jr., Otávio Luiz. Desenvolvimento do Direito Comparado nos séculos XIX e XX. Revista Consultor Jurídico, 5 mar. 2014. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2014-mar-05/direito-comparado-desenvolvimento-direito-comparado-seculos-xix-xx>. Acesso em 25 jun. 2017.
RODRIGUES Jr., Otávio Luiz. O Direito Comparado nos séculos XIX e XX (parte 2). Revista Consultor Jurídico, 12 mar. 2014. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2014-mar-12/direito-comparado-desenvolvimento-direito-comparado-seculos-xix-xx>. Acesso em 25 jun. 2017.
SACCO, Rodolfo. Introdução ao direito comparado. Tradução de Vera Jacob de Fradera. São Paulo: RT, 2001.
SERRANO, Pablo JIMENEZ. Como Utilizar o Direito Comparado para a Elaboração de Tese Científica. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
SCHNEIDER, Sergio; SCHIMITT, Cláudia Job. O uso do método comparativo
nas Ciências Sociais. Cadernos de Sociologia, Porto Alegre, v. 9, p. 49-87,
TAVARES, Ana Lúcia Lyra. O ensino do direito comparado no Brasil contemporâneo. Revista Direito, Estado e Sociedade, v. 9, n. 29, 2014.
VARELLA, Marcelo Dias; ROESLER, Claudia Rosane. Dificuldades de avaliação de publicações na área de Direito. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 9, n. 18, 2012.