O DIREITO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
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Resumo
Analisa o Direito Ambiental nos currículos dos Cursos de Graduação em Direito no Estado do Rio Grande do Sul e em teses e dissertações disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações-CAPES nos anos de 1987 a 2018. Inicialmente aborda a importância da integração da disciplina de Direito Ambiental nos currículos para, tão logo, verificar a disponibilização da referida disciplina nos currículos dos Cursos e a presença da temática em teses e dissertações. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo, a pesquisa tem caráter quali-quanti e por procedimento revisa a bibliografia especializada e os documentos atinentes à temática.
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Referências
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 19. ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2017.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Federalismo e competências ambientais no Brasil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
APPLE, Michael. Educação e Poder. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.
BERNSTEIN, Basil. On the classification and framing of educational knowledge. In: YOUNG, Michel (org.). Knowledge and control. New York: Macmilla, 1981.
BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação e Câmara de educação Superior. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018. Brasília: Ministério da Educação, 17 dez. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104111-rces005-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em 11 jul.2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 29 ago. 2019.
BRASIL. Lei no 9.795. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 27 abr. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 29 ago. 2019.
GRANZIERA, Beatriz Machado. Direito ambiental. 4. ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2015.
GUERRA, Sidney; GUERRA, Sérgio. Curso de direito ambiental. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
SACRISTÁN, José Gimeno. Saberes e incertezas sobre o currículo. Tradução: Alexandre Salvaterra. Porto Alegre: Penso, 2013.
SOUZA, Motauri Ciocchetti de. Interesses difusos em espécie: direito ambiental, direito do consumidor e propriedade administrativa. 3. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2013.
STEFAN, Guilherme; BERTOLDI, Márcia. O meio ambiente no currículo do Direito. In: Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação: Direitos Humanos, Sustentabilidade, Circulação Global e Povos Indígenas, 9., 2016, Vitória. Anais do 9º Encontro da ANDHEP: Direitos Humanos, Sustentabilidade, Circulação Global e Povos Indígenas. Vitória: UFES, FDV e UVV, 2016, p. 161-174. Disponível em: http://andhep.org.br/anais/arquivos/9encontro/GT3/GT3_educacao.pdf. Acesso em: 20 jul. 2019.