O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL INDÍGENA PARA UMA RESSIGNIFICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA
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Resumo
A história da América Latina possui traços semelhantes à história dos povos originários. Após séculos de opressão política, econômica e cultural, esses povos vêm sendo protagonistas de mudanças. A Constituição da Bolívia (2009) representa um marco nesse processo, fundamentada no pluralismo jurídico democrático-participativo e no constitucionalismo latino-americano, representa uma ruptura no sistema tradicional de justiça, pondo em cheque conceitos clássicos da teoria constitucional. O artigo pretende analisar se o Estado Plurinacional da Bolívia, a partir da criação do Tribunal Indígena, pode caminhar para uma ressignificação do sistema de justiça, servindo de modelo para os outros países da América Latina?
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