Publicado: 2016-10-31

Artigos

EFEITOS TEMPORAIS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: CRÍTICA SEGUNDO A AUTONOMIA DO DIREITO DE LUHMANN.

Sergio Bocayuva Tavares De Oliveira Dias
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.400

COMPREENDENDO A LIVRE INICIATIVA COM BASE NO NEOCONSTITUCIONALISMO

Diogo Basilio Vailatti
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.406

A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DE RAWLS E DE HABERMAS EM RELAÇÃO À LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE

Ricardo Utrabo Pereira, Alana Fagundes Valério
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.408

A MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL DO ART. 5º, INCISO LVII, A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O SALTO TRIPLO CARPADO HERMENÊUTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HC 126.292/SP

Orlando Sampaio Almeida
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.409

A IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO AMARAL

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Lucas De Souza Lehfeld
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.411

AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO.

Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.418

MIGRAÇÕES DE CONCEITOS CONSTITUCIONAIS: A HISTÓRIA DO VETO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Mariana Barbosa Cirne
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.423

FEDERALISMO AUTO-SUSTENTÁVEL, CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO

Claudio Ladeira Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.426

DIREITO E ESTADO: SUAS CRISES E POR QUE? UMA VISÃO DOS CAMINHOS DO DIREITO BRASILEIRO

Ana Lucia Brunetta Cardoso
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.429

O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL INDÍGENA PARA UMA RESSIGNIFICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Bruno Ferreira, Maria Aparecida Lucca Caovilla
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.432

OS LIMITES À REFORMA CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO

Manuel Fondevila Marón
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.435

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DIÁLOGOS (?) ENTRE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA DIFUSO E CONCENTRADO KELSENIANO

Felipe Guimarães Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.441