JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DIÁLOGOS (?) ENTRE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA DIFUSO E CONCENTRADO KELSENIANO
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Resumo
O autor almeja, no presente estudo, analisar os possíveis diálogos existentes ou não entre a jurisdição constitucional no que dista ao controle de constitucionalidade de normas e a sua relação com a democracia participativa e o acesso à justiça. Para tanto, far-se-á uma análise prévia do surgimento da jurisdicional constitucional e do judicial review nos Estados Unidos e a forma de concepção da jurisdição constitucional europeia, precipuamente com o sistema Kelseniano. A partir de então, o autor enfrentará o objetivo fulcral deste trabalho que é o debate sobre a feição democrática destes sistemas.
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