CONSTITUTIONAL JURISDICTION: DIALOGUES (?) BETWEEN PARTICIPATORY DEMOCRACY AND CONSTITUTIONALITY CONTROL IN DIFFUSE SYSTEM AND CONCENTRATE KELSIAN
Main Article Content
Abstract
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BARROSO, Luís Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
BASTOS, Elísio Augusto Velloso. A garantia jurisdicional da Constituição: A vis atractiva dos principais modelos. O resgate e defesa do controle difuso no Brasil. In: DIAS, Jean Carlos; KLAUTAU FILHO, Paulo. (Coords). Direitos Fundamentais, Teoria do Direito e Sustentabilidade. São Paulo: Método, 2010.
CORREIA, Ricardo Jorge da Ascensão Lopes. Recurso de Amparo: Um Instituto Fundamental. Dissertação de Mestrado. Universidade Católica Portuguesa: Lisboa, 2014.
ENTERRIA, Eduardo. La Constitución como Norma y El Tribunal Constitucional. Madrid: Civitas, 1988.
FALCÃO, Joaquim. Democracia, Direito e Terceiro Setor. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006
FAVOREU, Louis. As Cortes Constitucionais. São Paulo: Landy, 2004. p. 20-21.
GARCIA BELAUND, D; FERNANDEZ SEGADO, F. La Jurisdicción Constitucional em Iberoamerica. Madrid: Dykinson, 1997.
HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
KLAUTAU FILHO, Paulo. A primeira decisão sobre controle de constitucionalidade: Marbury vs. Madison (1803). In: Revista Brasileira de Direito Constitucional. n. 2. jul./dez. 2003.
LASSALE, Ferdinand. ¿Qué és una Constitución? Madrid: CENIT, 1931.
MADISON, James; HAMILTON, Alexander; JAY, John. O Federalista. 3. ed. São Paulo: Russell, 2009.
. Selected Federalist Papers. New York: Dover Publications INC., 2001.
MENDES, Gilmar; COELHO, Inocêncio; BRANCO, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MONSTESQUIEU, Charles Louis de Secondat. O Espírito das Leis. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
RIVAS, Juan José Gonzáles. Análisis de los Sistemas de Jurisdicción Constitucional. Madrid: LAEL, 2001. p. 26-27.
SANCHEZ, José Acosta. Formación de la Constitución y Jurisdicción Constitucional. Madrid: Tecnos, 1998.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar a Democracia: Os caminhos da Democracia
Participativa. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.
VELOSO, Zeno. Controle Jurisdicional de Constitucionalidade. 3. ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2003.
VIGNOLI, Eline de Moraes Zarro. Marbury X Madison. Disponível em:
https:www.academico.direito-rio.fgv.br. Acesso em 23.12.15.