ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO

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Publicado: dez 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4838
Palavras-chave:
Constituição, Democracia, Resistência, Instituições, Política,

Conteúdo do artigo principal

Ricardo Silveira Castro
Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo

A partir da identificação de uma perspectiva latino-americana de fundamentação teórica do direito de resistência – o presente estudo assume a preocupação de avaliar quais contornos institucionais potencializariam a expressão da resistência constitucional enquanto ação política desenvolvida no espeço público, ou seja, como manifestação do ideal de autogoverno coletivo

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Como Citar
CASTRO, Ricardo Silveira. ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 88–106, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4838. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/4838. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Ricardo Silveira Castro, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
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