ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4838
Palavras-chave:
Constituição, Democracia, Resistência, Instituições, Política,

Conteúdo do artigo principal

Ricardo Silveira Castro
Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo

A partir da identificação de uma perspectiva latino-americana de fundamentação teórica do direito de resistência – o presente estudo assume a preocupação de avaliar quais contornos institucionais potencializariam a expressão da resistência constitucional enquanto ação política desenvolvida no espeço público, ou seja, como manifestação do ideal de autogoverno coletivo

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
CASTRO, Ricardo Silveira. ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 88–106, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4838. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/4838. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Ricardo Silveira Castro, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ARENDT, Hannah. Sobre a revolução. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

BARZOTTO, Luis Fernando. A Democracia na Constituição. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2003.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 5.ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1993.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. 11.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2009.

CHAUI, Marilena. Política em Espinosa. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

GARGARELLA, Roberto. El derecho a resistir el derecho. Buenos Aires: Miño y Dávila Editores, 2005a.

_______________. El derecho a la protesta: El primer derecho. Buenos Aires: Ad Hoc, 2005b.

_______________. El constitucionalismo según John Rawls. In: Araucaria – Revista Iberoamericana de Filosofia, Politica y Humanidades, vol.7, n.14, Sevilha, 2005c.

_______________. Carta aberta sobre la intolerancia: apuntes sobre derecho y protesta. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, 2006.

_______________. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

_________________. La justicia frente al gobierno: sobre el carácter contramayoritario del poder judicial. Quito: Corte Constitucional para el Período de Transición, 2011.

_________________. El nuevo constitucionalismo dialógico, frente al sistema de los frenos y contrapesos. Revista Argentina de Teoría Jurídica, vol.14, p.1-32, deciembre/2013.

GODOY, Miguel Gualano de. Constitucionalismo e democracia: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella. São Paulo: Saraiva, 2012.

JEFFERSON, Thomas. Escritos políticos. São Paulo: IBRASA, 1964.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

MARTÍ, José Luis. La república deliberativa – una teoria de la democracia. Madrid: Marcial Pons, 2006.

MOUFFE, Chantal. Por um modelo agonístico de democracia. In: Rev. Sociol. Polit., Curitiba , n. 25, p. 11-23, Nov., 2005 .

NEGRI, Antonio. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

NINO, Carlos Santiago. La constituición de la democracia deliberativa. Barcelona: Gedisa, 1997.

RESTREPO, Ricardo Sanín. Teoría crítica constitucional. Aguascalientes: CENEJUS, 2013.

SARTORI, Giovanni. A teoria da democracia revisitada: o debate contemporâneo. São Paulo: Editora Ática, 1994.

SPINOZA, Baruch de. Tratado político. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

VITALE, Ermanno. Defenderse del poder – por uma resistencia constitucional. Madrid: Editorial Trotta, 2012.p