ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO

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Ricardo Silveira Castro

Abstract

A partir da identificação de uma perspectiva latino-americana de fundamentação teórica do direito de resistência – o presente estudo assume a preocupação de avaliar quais contornos institucionais potencializariam a expressão da resistência constitucional enquanto ação política desenvolvida no espeço público, ou seja, como manifestação do ideal de autogoverno coletivo

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How to Cite
CASTRO, Ricardo Silveira. ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 88–106, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4838. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/4838. Acesso em: 21 dec. 2024.
Section
Artigos
Author Biography

Ricardo Silveira Castro, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

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