A CORTE CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL NO ATUAL CONTEXTO DE CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONTÍNUA

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Publicado: out 18, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i1.5383
Palavras-chave:
Corte Constitucional Internacional, Constitucionalismo Social, Sociologia das Constituições,

Conteúdo do artigo principal

Bernardo Leandro Carvalho Costa
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
http://orcid.org/0000-0002-6971-1412
Leonel Severo Rocha
Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS

Resumo

o presente trabalho tem como objetivos contextualizar o projeto de criação de uma Corte Constitucional Internacional no atual cenário de constitucionalismo social e verificar em que medida a criação de uma nova estrutura jurisdicional como essa contribuiria para a resolução de problemas envolvendo relações de poder a nível global. Para tal, utiliza-se da metodologia sistêmica, com ênfase nos recentes estudos em Sociologia das Constituições, para observar a conveniência e o enquadramento da Corte Constitucional Internacional como possível contribuição no controle de processos para a manutenção do Estado de Direito e fortalecimento da democracia contínua ao redor do mundo.

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Como Citar
COSTA, Bernardo Leandro Carvalho; ROCHA, Leonel Severo. A CORTE CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL NO ATUAL CONTEXTO DE CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONTÍNUA. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 1–20, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i1.5383. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/5383. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Bernardo Leandro Carvalho Costa, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutorando em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (2019). Mestre em Direito Público pela mesma instituição (2018). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2016). Membro do grupo de pesquisa Teoria do Direito (CNPq). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Constitucional e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucionalismo Social, Sociologia do Constitucionalismo, Constitucionalismo Latino-Americano e Teoria dos Sistemas Sociais.

Leonel Severo Rocha, Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS

Doutor pela  Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris. Realizou Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce – Itália. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais, Democracia e Teoria do Direito. leonel@unisinos.br.
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