v. 4, n. 1 (2018)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO.
Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini
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1-19
TRAÇOS CARACTERIZADORES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO(S)
Andressa Sloniec, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
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20-37
SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES: O CONSTITUCIONALISMO ENTRE O NORMATIVISMO E A TEORIA SISTÊMICA
Leonel Severo Rocha, Bernardo Leandro Carvalho Costa
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38-56
ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277
Liv Lessa Lima Holanda
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57-74
OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Joshua Gomes Lopes, Ivson Antônio de Souza Meireles
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75-94
A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Érica Silva Teixeira, Saulo José Casali Bahia
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95-113
CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO: A POSSIBILIDADE DE CONTROLE À JURISDIÇÃO INDÍGENA NO BRASIL A PARTIR DA COMPARAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA.
Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
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114-129