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Vol. 4 Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Publicado:
2018-08-22
Artigos
ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO.
Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini
1-19
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.3993
TRAÇOS CARACTERIZADORES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO(S)
Andressa Sloniec, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
20-37
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4371
SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES: O CONSTITUCIONALISMO ENTRE O NORMATIVISMO E A TEORIA SISTÊMICA
Leonel Severo Rocha, Bernardo Leandro Carvalho Costa
38-56
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4174
ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277
Liv Lessa Lima Holanda
57-74
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4349
OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Joshua Gomes Lopes, Ivson Antônio de Souza Meireles
75-94
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4227
A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Érica Silva Teixeira, Saulo José Casali Bahia
95-113
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4140
CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO: A POSSIBILIDADE DE CONTROLE À JURISDIÇÃO INDÍGENA NO BRASIL A PARTIR DA COMPARAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA.
Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
114-129
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4408