Published: 2018-08-22

Artigos

ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO.

Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini

1-19

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.3993

TRAÇOS CARACTERIZADORES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO(S)

Andressa Sloniec, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

20-37

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4371

SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES: O CONSTITUCIONALISMO ENTRE O NORMATIVISMO E A TEORIA SISTÊMICA

Leonel Severo Rocha, Bernardo Leandro Carvalho Costa

38-56

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4174

ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277

Liv Lessa Lima Holanda

57-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4349

OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Joshua Gomes Lopes, Ivson Antônio de Souza Meireles

75-94

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4227

A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Érica Silva Teixeira, Saulo José Casali Bahia

95-113

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4140

CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO: A POSSIBILIDADE DE CONTROLE À JURISDIÇÃO INDÍGENA NO BRASIL A PARTIR DA COMPARAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA.

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

114-129

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4408