OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

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Publicado: ago 22, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4227
Palavras-chave:
Deveres Fundamentais, Deveres Individuais dos Cidadãos, Constituição Federal de 1988, Teoria dos deveres, Antiguidade Clássica.

Conteúdo do artigo principal

Joshua Gomes Lopes
Centro Universitário INTA - UNINTA
http://orcid.org/0000-0002-9917-5796
Ivson Antônio de Souza Meireles
Centro Universitário Inta - UNINTA
http://orcid.org/0000-0002-9893-1860

Resumo

Pesquisa sobre os deveres constitucionais individuais, enquanto categoria jurídica autônoma, à luz da Constituição Federal de 1988. Apresenta uma breve visão histórica dos deveres e da cidadania, analisando seus significados na Antiguidade clássica. Por fim, analisa os deveres individuais dos cidadãos presentes na Constituição Federal brasileira de 1988 e ventila a possibilidade de inclusão de um rol de deveres individuais no texto constitucional.

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Como Citar
LOPES, Joshua Gomes; MEIRELES, Ivson Antônio de Souza. OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 75–94, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4227. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/4227. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Joshua Gomes Lopes, Centro Universitário INTA - UNINTA

Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2013).Atualmente é Professor de Direito Constitucional e Processo Constitucional do Centro Universitário INTA (UNINTA). Interesse em pesquisa nas áreas de Direito Constitucional, História do Direito e Filosofia Política. Foi Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) entre 2015 e 2017.

Ivson Antônio de Souza Meireles, Centro Universitário Inta - UNINTA

Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (2016). Bacharel em Direito (Universidade de Fortaleza). Pesquisador científico dos grupos de estudos "Estado, Política e Constituição" e "Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário - GEPDAT". Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional do Centro Universitário Inta.
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Referências

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