A IDEIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A POSIÇÃO BRASILEIRA

Gabriela Brito Ferreira, Victor Sales Pinheiro

Resumo


O presente trabalho teve o objetivo apresentar a ideia e os pontos essenciais do Novo Constitucionalismo da América Latina fazendo o link com a posição do Brasil dentro dessa teoria constitucional. Utilizando de uma abordagem de pesquisa bibliográfica qualitativa acerca do Novo Constitucionalismo Andino, pautando-se em livros e artigos de Antônio Carlos Wolkmer. Com isso, responde-se em que medida, as nuances do Novo Constitucionalismo Latino-Americano podem alcançar a Constituição de 1988. Foi feita também uma distinção entre o Neoconstitucionalismo europeu e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, bem como buscou-se demonstrar a visão que Wolkmer sustenta sobre a Constituição brasileira.

Palavras-chave


Novo Constitucionalismo; Ciclos Constitucionais; Constituição brasileira; Multiculturalismo; Pluralismo Jurídico.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i2.5871

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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X

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