A IDEIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A POSIÇÃO BRASILEIRA
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ALVES, Marina Vitório. Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino-Americano: características e distinções. Revista SJRJ, Rio de Janeiro, vol. 19, n. 23, p. 133-145, ago. 2012.
BRANDÃO, Pedro. O Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano. 1ª edição. Lumen Juris, 2015.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
______. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito: o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. Revista Eletrônica sobre Reforma do Estado (RERE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, mar-mai, 2007. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/7547/neoconstitucionalismo-e-constitucionalizacao-do-direito. Acesso: em: 17 jul. 2017.
_______. O Novo Direito Constitucional Brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. 3ª reimpressão. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014.
BOLÍVIA. Nueva Constitución Política del Estado, 2009. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível: . Acesso em: 1 jan. 2019.
DALMAU, Rúben Martínez. El nuevo constitucionalismo latinoamericano y el proyecto de Constitución de Ecuador de 2008. In: Alter Justicia: estudos sobre Teoría y Justicia Constitucional, n. 1, año 2, Guayaquil, p. 17-27, 2008.
FAJARDO, Raquel Yrigoyen. Pluralismo jurídico, derecho indígena y jurisdicción especial en los países andinos. Revista El Otro Derecho, Bogotá: ILSA n. 30. p. 171-196. 2004. Disponível em: http://www.cejamericas.org/Documentos/DocumentosIDRC/128elotrdr030-06.pdf. Acesso em: 30 nov. 2016.
______. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In: El derecho en América Latina. Cesar Rodriguez Garavito (org). Siglo Veintiuno Editores, Buenos Aires, p. 139-160, 2011.
PASTOR, Roberto Viciano; DALMAU, Rubén Martínez. Necesidad y oportunidad en el proyecto venezolano de reforma constitucional (2007). Revista Venezolana de Economía y Ciencias Sociales, vol. 14, nº 2, p. 102-132, 2008.
______. Se puede hablar de un nuevo constitucionalismo latinoamericano como corriente doctrinal sistematizada? 2012. Disponível em: . Acesso em: 28 jul. 2017.
______. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: fundamentos para una construcción doctrinal. Trabalho defendido no Congresso Mundial de Constitucionalistas, 2011. Disponível em: . Acesso em: 28 jul. 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. La reinvención del Estado y El Estado plurinacional. Santa Cruz de La Sierra: Alianza Interistitucional CENDA/CEJIS/CEBID, 2007.
WOLKMER, Antônio Carlos; FAGUNDES, Lucas Machado. Para um novo paradigma de Estado Plurinacional na América Latina. Novos Estudos Jurídicos, v. 18, n. 2, p. 329-342, 2013. Disponível em: . Acesso em: 14 set. 2017.
______. Pluralismo e Crítica do Constitucionalismo na América Latina. Academia brasileira de Direito Constitucional, 2010. Disponível em: . Acesso em: 30 nov. 2016.
______. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Disponível em: , 2006. Acesso em: 20 nov. 2016.
__________. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 2001.
__________. Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico. Revista Pensar, Fortaleza, v. 16, n. 2, p. 371-408, 2011.
ZORZI, José Augusto. Estudos culturais e multiculturalismo: uma perspectiva das relações entre campos de estudo em Stuart Hall. Trabalho de conclusão de curso para obtenção de Licenciatura em História pela UFRG, 2012.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i2.5871
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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X
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