A IDEIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A POSIÇÃO BRASILEIRA

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Published: Dec 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i2.5871
Keywords:
Novo Constitucionalismo, Ciclos Constitucionais, Constituição brasileira, Multiculturalismo, Pluralismo Jurídico.

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Gabriela Brito Ferreira
Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)
Victor Sales Pinheiro
Universidade Federal Pará (UFPA) e Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Abstract

O presente trabalho teve o objetivo apresentar a ideia e os pontos essenciais do Novo Constitucionalismo da América Latina fazendo o link com a posição do Brasil dentro dessa teoria constitucional. Utilizando de uma abordagem de pesquisa bibliográfica qualitativa acerca do Novo Constitucionalismo Andino, pautando-se em livros e artigos de Antônio Carlos Wolkmer. Com isso, responde-se em que medida, as nuances do Novo Constitucionalismo Latino-Americano podem alcançar a Constituição de 1988. Foi feita também uma distinção entre o Neoconstitucionalismo europeu e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, bem como buscou-se demonstrar a visão que Wolkmer sustenta sobre a Constituição brasileira.

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How to Cite
BRITO FERREIRA, Gabriela; SALES PINHEIRO, Victor. A IDEIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A POSIÇÃO BRASILEIRA. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 1–18, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i2.5871. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/5871. Acesso em: 21 dec. 2024.
Issue
Vol. 5 No. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

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Author Biographies

Gabriela Brito Ferreira, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Mestranda em Direito, políticas públicas e desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Membro dos grupos de pesquisa (CNPQ): Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos; Razão Pública, Secularização e Direitos Humano (CNPQ); Atuou como monitora na disciplina Sociologia Jurídica (2015) e na disciplina Filosofia do Direito (2018).

Victor Sales Pinheiro, Universidade Federal Pará (UFPA) e Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA), na graduação e pós-graduação. Coordenador dos Grupos de Pesquisa (CNPq) "Tradição da Lei Natural" e Razão pública, secularização e direitos humanos: casos, princípios e teorias políticas. Doutor em Filosofia pela UERJ (Tese sobre Heidegger e Platão).Mestre em Filosofia pela PUC-RIO (Dissertação sobre a República de Platão). Graduado em Direito no Centro Universitário do Pará.
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